12/07/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:00

Arquivado Definitivamente
12/07/2023 12:59

Transitado em Julgado em #{data}
30/05/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2023 14:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 09:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801561-45.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Elaine Cristina da Silva Rodrigues Campos Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
26/05/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 14:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/05/2023 15:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/05/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
23/04/2023 01:27

Confirmada a intimação eletrônica
23/04/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 02:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801561-45.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Elaine Cristina da Silva Rodrigues Campos Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 21:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/04/2023 18:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2023 18:49

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 18:49

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 11:03

INCONSISTENTE
05/04/2023 10:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2023 10:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2023 05:34

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 05:34

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801561-45.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Elaine Cristina da Silva Rodrigues Campos Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 12:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/04/2023 12:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2023 12:46

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
04/04/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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