02/08/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:46

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 16:30

Transitado em Julgado em #{data}
19/07/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802213-55.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Recorrido: Samanta Ferreira Brasiliano Advogado: Licinio Vieira de Almeida Junior (OAB: 16625/MT) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SERVIÇOS DE TELEFONIA E AFINS - CONTRAPOSTOS PELO(A) CONSUMIDOR(A) - AVENÇA NÃO COMPROVADA - ÔNUS DO FORNECEDOR - DÉBITO INEXISTENTE - INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - AUSÊNCIA DE SUPORTE FÁTICO (DÍVIDA) - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DANOS MORAIS - IN RE IPSA - QUANTUM - APROPRIADO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA - INOMINADO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
20/06/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 18:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/05/2023 17:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/04/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 02:48

INCONSISTENTE
12/04/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802213-55.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Recorrido: Samanta Ferreira Brasiliano Advogado: Licinio Vieira de Almeida Junior (OAB: 16625/MT) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 21:21

Conclusos para decisão
10/04/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:47

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802213-55.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Recorrido: Samanta Ferreira Brasiliano Advogado: Licinio Vieira de Almeida Junior (OAB: 16625/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 12:50

Conclusos para decisão
04/04/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:42

Distribuído por sorteio
04/04/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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