28/05/2024 12:47

Baixa Definitiva
27/05/2024 18:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/05/2024 18:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 10:23

INCONSISTENTE
24/04/2024 14:09

Baixa Definitiva
24/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:07

Recebidos os autos
30/11/2023 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1401001-25.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: Fernando Tadeu de Freitas (OAB: 113328/SP) Agravada: Ivete Lacerda Azevedo Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
27/11/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 10:32

Recurso Especial não admitido
23/11/2023 08:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/11/2023 09:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2023 09:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1401001-25.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: Fernando Tadeu de Freitas (OAB: 113328/SP) Agravada: Ivete Lacerda Azevedo Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
20/11/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 18:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 18:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1401001-25.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: Fernando Tadeu de Freitas (OAB: 113328/SP) Recorrido: Ivete Lacerda Azevedo Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) OSTO ISSO, no que concerne à ofensa aos arts. 10, II, §§ 4º, 12º e 13º da Lei 9.656/98 e 54, § 4º do CDC, estando o acórdão recorrido em consonância com a orientação do e.

STJ, firmada no TEMA 1069, com fundamento no art. 1.040, I, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente.

Quanto à alegada violação ao art. 300, do CPC, INADMITO o recurso interposto por Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1401001-25.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: Fernando Tadeu de Freitas (OAB: 113328/SP) Recorrido: Ivete Lacerda Azevedo Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do presente RECURSO ESPECIAL interposto por BENSAÚDE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR S/C LTDA, até julgamento, no STJ, dos Recursos Especiais representativos de controvérsia (Tema 1069/STJ).

Providencie a secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil.
16/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1401001-25.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: Fernando Tadeu de Freitas (OAB: 113328/SP) Recorrido: Ivete Lacerda Azevedo Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Desse modo, intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em cinco dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º do Código de Processo Civil).

Após à secretaria para que certifique a regularidade do recolhimento. Às providências.

Intimem-se.
05/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1401001-25.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: Fernando Tadeu de Freitas (OAB: 113328/SP) Recorrido: Ivete Lacerda Azevedo Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
03/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401001-25.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: Fernando Tadeu de Freitas (OAB: 113328/SP) Embargada: Ivete Lacerda Azevedo Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CIRURGIA REPARADORA PARA RETIRADA DE EXCESSO DE PELE PÓS CIRURGIA BARIÁTRICA - ALEGADA CONTRADIÇÃO - VÍCIO INEXISTENTE - QUESTÕES DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO - MERO INCONFORMISMO QUE NÃO DESAFIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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