TJMS - 1402380-98.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILSON GONCALVES OLIVEIRA

CPF *38.***.*84-04

Advogados

RUBENS CANHETE ANTUNES

OAB: 11331/MS

CPF *64.***.*00-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ

CPF *53.***.*16-87

VALDECI FREITAS DE SOUZA

CPF *85.***.*20-04

ADEBLANDO ALVES DA SILVA

CPF *86.***.*60-72

ARY RAMOS DE SOUZA

CPF *76.***.*52-91

CELSO RIBEIRO ABRANTES

CPF *29.***.*22-53

EMPREITEIRA RAMOS LTDA - ME

CNPJ: 03.983.541/0001-75

LEONARDO LEITE DOS SANTOS

CPF *90.***.*10-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 14:37

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2023 14:37

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2023 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 09:55

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 09:34

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/08/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 16:37

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 16:37

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 08/08/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 02:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 13:39

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 02/08/2023 18:29

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 25/07/2023 15:18

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 02:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 17:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2023 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 14:18

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 13:07

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 13:07

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 14/07/2023 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 17:01

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/04/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 16:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/04/2023 16:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/04/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 01:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1402380-98.2023.8.12.0000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Gilson Goncalves Oliveira Advogado: Rubens Canhete Antunes (OAB: 11331/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Interessado: Adeblando Alves da Silva Interessado: Ary Ramos de Souza Interessado: Celso Ribeiro Abrantes Interessado: Empreiteira Ramos Ltda - ME Interessado: Leonardo Leite dos Santos Interessado: Marcio Faustino de Queiroz Interessado: Valdeci Freitas de Souza Assim, recebo o recurso no efeito devolutivo e indefiro a antecipação da tutela recursal pretendida.

    Intime-se o Agravado para manifestação, no prazo legal.

  • 31/03/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 14:48

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2023 14:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/03/2023 14:28

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 30/03/2023 07:13

    Realizado cálculo de custas

  • 29/03/2023 16:23

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 14:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/03/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 18:05

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 18:36

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 03/03/2023 17:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/03/2023 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 00:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 00:37

    INCONSISTENTE

  • 27/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 18:00

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 18:00

    Distribuído por prevenção

  • 23/02/2023 17:59

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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