17/01/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:10

Baixa Definitiva
06/09/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Ordinário Cível nº 1402999-28.2023.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gabrielly Aparecida Marques Ribeiro Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) Recorrido: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Recorrido: Secretária de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - SEJUSP Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Recorrido: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Recorrido: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
05/09/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 11:32

INCONSISTENTE
01/09/2023 13:06

Baixa Definitiva
01/09/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:04

Recebidos os autos
20/06/2023 14:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Ordinário Cível nº 1402999-28.2023.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gabrielly Aparecida Marques Ribeiro Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) Recorrido: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Recorrido: Secretária de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - SEJUSP Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Recorrido: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Recorrido: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
09/05/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1402999-28.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Gabrielly Aparecida Marques Ribeiro Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Agravado: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Interessado: Secretária de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - SEJUSP Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Interessado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Diante do exposto, julgo prejudicado o recurso, pela perda superveniente de seu objeto, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.
13/04/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1402999-28.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Impetrante: Gabrielly Aparecida Marques Ribeiro Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) Impetrado: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Impetrado: Secretária de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - SEJUSP Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Impetrado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) EMENTA - MANDADO DESEGURANÇA- CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA PM/MS - PEDIDO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES E CLASSIFICAÇÃO DA IMPETRANTE PARA PRÓXIMA FASE DO CERTAME - INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE - INCIDÊNCIA DO TEMA 485 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - COM O PARECER MINISTERIAL -SEGURANÇADENEGADA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a segurança, no termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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