TJMS - 1401771-18.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 16:11
Retorno do Superior Tribunal de Justiça
-
03/06/2025 13:14
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
03/06/2025 13:11
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 13:11
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 15:01
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 22:15
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 06:17
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 00:01
Publicação
-
29/04/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1401771-18.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: João Medeiros Diniz Advogado: Alex Rodrigues Ales (OAB: 17596/MS) Advogada: Izabel de Souza (OAB: 4226/MS) Advogada: Vera Lúcia Kruki Almeida Diniz (OAB: 4621/MS) Agravado: Julio Cesar Fanaia Bello Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Agravado: Otoni Cesar Coelho de Souza Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Agravado: Instituto de Perícias Científicas - IPC Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Vistos, etc.
Considerando que a parte recorrente desistiu formalmente do presente recurso, conforme manifestação de f. 56, homologa-se a desistência recursal, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.
Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, arquive-se este sequencial.
I.C. -
28/04/2025 07:22
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 18:05
Publicação
-
25/04/2025 17:20
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
25/04/2025 17:20
Outras Decisões
-
24/04/2025 17:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/04/2025 17:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
09/04/2025 11:13
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 03:52
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 00:01
Publicação
-
09/04/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1401771-18.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: João Medeiros Diniz Advogado: Alex Rodrigues Ales (OAB: 17596/MS) Advogada: Izabel de Souza (OAB: 4226/MS) Advogada: Vera Lúcia Kruki Almeida Diniz (OAB: 4621/MS) Agravado: Julio Cesar Fanaia Bello Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Agravado: Otoni Cesar Coelho de Souza Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Agravado: Instituto de Perícias Científicas - IPC Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Considerando que o presente agravo interno foi interposto em face dedecisão de inadmissão, exarada com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, contra aqual, segundo o artigo 1.030, § 1º, do CPC, caberá agravo ao Tribunal Superior (art.1.042 do CPC), com fulcro no disposto no art. 10 do CPC, e em observância aosprincípios do contraditório e ampla defesa, intime-se a agravante para, em 5 (cinco)dias, manifestar-se acerca de eventual inadmissibilidade.
Após, conclusos. -
08/04/2025 07:26
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 17:50
Publicação
-
07/04/2025 14:05
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/04/2025 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 18:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/03/2025 13:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
31/03/2025 13:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/03/2025 09:45
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 03:45
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 03:00
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 03:00
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
14/03/2025 00:01
Publicação
-
14/03/2025 00:01
Publicação
-
14/03/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1401771-18.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: João Medeiros Diniz Advogado: Alex Rodrigues Ales (OAB: 17596/MS) Advogada: Izabel de Souza (OAB: 4226/MS) Advogada: Vera Lúcia Kruki Almeida Diniz (OAB: 4621/MS) Agravado: Julio Cesar Fanaia Bello Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Agravado: Otoni Cesar Coelho de Souza Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Agravado: Instituto de Perícias Científicas - IPC Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
13/03/2025 14:36
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 14:12
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
13/03/2025 14:12
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
13/03/2025 14:12
Expedição de "tipo de documento".
-
13/03/2025 14:12
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1401771-18.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: João Medeiros Diniz Advogado: Alex Rodrigues Ales (OAB: 17596/MS) Advogada: Izabel de Souza (OAB: 4226/MS) Advogada: Vera Lúcia Kruki Almeida Diniz (OAB: 4621/MS) Recorrido: Julio Cesar Fanaia Bello Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Recorrido: Otoni Cesar Coelho de Souza Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Recorrido: Instituto de Perícias Científicas - IPC Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por João Medeiros Diniz. -
25/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1401771-18.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: João Medeiros Diniz Advogado: Alex Rodrigues Ales (OAB: 17596/MS) Advogada: Izabel de Souza (OAB: 4226/MS) Advogada: Vera Lúcia Kruki Almeida Diniz (OAB: 4621/MS) Recorrido: Julio Cesar Fanaia Bello Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Recorrido: Otoni Cesar Coelho de Souza Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Recorrido: Instituto de Perícias Científicas - IPC Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Considerando que o recorrido arguiu a intempestividade do recurso (fls. 56/57), à Secretaria para certificar a extemporaneidade ou não do presente recurso.
Após, nos termos dos artigos 9º e 10 do CPC, manifeste-se a parte recorrente, no prazo de 5 (cinco) dias. Às providências.
Intimem-se. -
02/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1401771-18.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: João Medeiros Diniz Advogado: Alex Rodrigues Ales (OAB: 17596/MS) Advogada: Izabel de Souza (OAB: 4226/MS) Advogada: Vera Lúcia Kruki Almeida Diniz (OAB: 4621/MS) Recorrido: Julio Cesar Fanaia Bello Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Recorrido: Otoni Cesar Coelho de Souza Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Recorrido: Instituto de Perícias Científicas - IPC Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
14/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1401771-18.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Embargante: João Medeiros Diniz Advogado: Alex Rodrigues Ales (OAB: 17596/MS) Advogada: Izabel de Souza (OAB: 4226/MS) Advogada: Vera Lúcia Kruki Almeida Diniz (OAB: 4621/MS) Embargado: Julio Cesar Fanaia Bello Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Embargado: Otoni Cesar Coelho de Souza Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Embargado: Instituto de Perícias Científicas - IPC Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
05/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1401771-18.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Embargante: João Medeiros Diniz Advogado: Alex Rodrigues Ales (OAB: 17596/MS) Advogada: Izabel de Souza (OAB: 4226/MS) Advogada: Vera Lúcia Kruki Almeida Diniz (OAB: 4621/MS) Embargado: Julio Cesar Fanaia Bello Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Embargado: Otoni Cesar Coelho de Souza Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Embargado: Instituto de Perícias Científicas - IPC Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Intime-se os embargados para, no prazo de cinco dias, se manifestarem a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/15.
Após o transcurso do prazo retornem conclusos. -
22/07/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401771-18.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Agravante: João Medeiros Diniz Advogado: Alex Rodrigues Ales (OAB: 17596/MS) Advogada: Izabel de Souza (OAB: 4226/MS) Advogada: Vera Lúcia Kruki Almeida Diniz (OAB: 4621/MS) Agravado: Julio Cesar Fanaia Bello Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Agravado: Otoni Cesar Coelho de Souza Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Agravado: Instituto de Perícias Científicas - IPC Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRELIMINAR SUSCITADA NAS CONTRARRAZÕES - COISA JULGADA - QUESTÃO QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO - ANÁLISE POSTERGADA - MÉRITO - QUESTÃO ACOBERTADA PELA COISA JULGADA - REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE PELA VIA ELEITA - EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA QUE IMPEDE A SUA REDISCUSSÃO EM DECORRÊNCIA DE OUTRA AÇÃO MANEJADA NA JUSTIÇA TRABALHISTA - QUESTÃO QUE DEVERIA SER DISCUTIDA NA VIA PRÓPRIA (AÇÃO RESCISÓRIA) - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1.
Discute-se no presente recurso: a) a preliminar suscitada nas Contrarrazões de Ofensa à coisa julgada; e b) no mérito, a nulidade da execução em virtude de decisão proferida na justiça trabalhista em Ação Civil Pública. 2.
A preliminar de coisa julgada suscitada nas Contrarrazões se confunde com o mérito recursal e será oportunamente analisada. 3.
A decisão que julgar total ou parcialmente o mérito tem força de lei nos limites da questão principal expressamente decidida (CPC, art. 503).
Nestes termos, formada a coisajulgadamaterial, somente se admite eventualdesconstituiçãodo julgado nos limites estreitos do art. 966 do Código de Processo Civil. 4.
Agravo conhecido e improvido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
17/07/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401771-18.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Agravante: João Medeiros Diniz Advogado: Alex Rodrigues Ales (OAB: 17596/MS) Advogada: Izabel de Souza (OAB: 4226/MS) Advogada: Vera Lúcia Kruki Almeida Diniz (OAB: 4621/MS) Agravado: Julio Cesar Fanaia Bello Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Agravado: Otoni Cesar Coelho de Souza Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Agravado: Instituto de Perícias Científicas - IPC Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
31/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401771-18.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Agravante: João Medeiros Diniz Advogado: Alex Rodrigues Ales (OAB: 17596/MS) Advogada: Izabel de Souza (OAB: 4226/MS) Advogada: Vera Lúcia Kruki Almeida Diniz (OAB: 4621/MS) Agravado: Julio Cesar Fanaia Bello Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Agravado: Otoni Cesar Coelho de Souza Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Agravado: Instituto de Perícias Científicas - IPC Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Tendo em vista a preliminar suscitada nas Contrarrazões, determino a intimação da parte recorrente para que se manifeste acerca da alegação de coisa julgada.
Em tempo, intime-se a parte agravada para esclarecer a adoção das medidas para suspensão das ações cíveis, inclusive a que deu ensejo ao presente recurso, sobretudo à luz dos documentos de f. 111-113.
Intime(m)-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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