17/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1402609-58.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Agravado: Associação de Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul- Adecon- Ms Advogado: Rafael Meirelles Gomes de Ávila (OAB: 15847/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Sara Francisco Silva Ciência às partes do retorno dos autos.
04/11/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
04/11/2024 15:13

Transitado em Julgado em 04/11/2024
09/10/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 892034/2024
09/10/2024 13:55

Protocolizada Petição 892034/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2024
09/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 586504/2024 - AgInt
08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0586504 - AgInt no AREsp 2629097 - Publicação prevista para 09/10/2024
07/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00586504/2024 - AgInt no AREsp 2629097/MS
25/09/2024 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)
19/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024
18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/09/2024 17:15

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00586504/2024 - AgInt no AREsp 2629097/MS
11/09/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 795476/2024
11/09/2024 15:41

Protocolizada Petição 795476/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024
06/09/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
06/09/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
06/09/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/09/2024 09:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024 Petição Nº 586504/2024 - AgInt
05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0586504 - AgInt no AREsp 2629097 - Publicação prevista para 06/09/2024
04/09/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito
22/08/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
22/08/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE MATO GROSSO DO SUL-ADECON apresentar resposta à petição n. 586504/2024 (AGRAVO INTERNO
12/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/07/2024 Petição Nº 586504/2024 -
11/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
11/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 586504/2024. Publicação prevista para 12/07/2024)
11/07/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 586504/2024
10/07/2024 23:56

Protocolizada Petição 586504/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2024
20/06/2024 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 519681/2024
20/06/2024 15:04

Protocolizada Petição 519681/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024
19/06/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024
18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/06/2024 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024
17/06/2024 19:32

Não conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
06/05/2024 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/05/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/05/2024 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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