TJMS - 1420051-71.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

VINICIUS CAMARGO OTTONI

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RODRIGO ANDRADE SIRAHATA

OAB: 17063/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 16:56

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2023 16:55

    INCONSISTENTE

  • 29/09/2023 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 03:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1420051-71.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: M.

    L. de S.

    M.

    Advogado: Vinícius Camargo Ottoni (OAB: 17962/MS) Agravado: O. – V.

    S.

    E. e M.

    Advogado: Rodrigo Andrade Sirahata (OAB: 17063/MS) Agravado: C.

    R.

    M.

    Advogado: Rodrigo Andrade Sirahata (OAB: 17063/MS) Diante da manifestação de fl. 116, em que a parte recorrente MARTA LUIZA DE SOUZA MELO (M.

    L. de S.

    M. ) informa o desinteresse no prosseguimento do feito e desiste do presente recurso, e considerando a outorga, a seu respectivo procurador, de poderes específicos para desistir (procuração de fl. 26), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

    Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem.

    Após, às baixas necessárias. Às providências.

  • 19/09/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 15:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 14:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 14:44

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 14/09/2023 09:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/09/2023 16:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/09/2023 16:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/09/2023 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 06:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1420051-71.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: M.

    L. de S.

    M.

    Advogado: Vinícius Camargo Ottoni (OAB: 17962/MS) Agravado: O. – V.

    S.

    E. e M.

    Advogado: Rodrigo Andrade Sirahata (OAB: 17063/MS) Agravado: C.

    R.

    M.

    Advogado: Rodrigo Andrade Sirahata (OAB: 17063/MS) Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a interposição deste agravo em recurso especial endereçado ao Superior Tribunal de Justiça, em face da decisão que negou seguimento ao Recurso Especial, com fulcro no art. 1.030, I, "b", do CPC (Tema 1091 do STJ), intime-se a parte recorrente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da inadequação deste recurso. Às providências.

    Intimem-se.

  • 01/09/2023 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 07:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 11:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 10:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/08/2023 17:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/08/2023 17:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/08/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 03:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 01:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1420051-71.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: M.

    L. de S.

    M.

    Advogado: Vinícius Camargo Ottoni (OAB: 17962/MS) Agravado: O. – V.

    S.

    E. e M.

    Advogado: Rodrigo Andrade Sirahata (OAB: 17063/MS) Agravado: C.

    R.

    M.

    Advogado: Rodrigo Andrade Sirahata (OAB: 17063/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 02/08/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 13:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2023 13:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2023 13:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1420051-71.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: M.

    L. de S.

    M.

    Advogado: Vinícius Camargo Ottoni (OAB: 17962/MS) Recorrido: O. – V.

    S.

    E. e M.

    Advogado: Rodrigo Andrade Sirahata (OAB: 17063/MS) Recorrido: C.

    R.

    M.

    Advogado: Rodrigo Andrade Sirahata (OAB: 17063/MS) POSTO ISSO, o acórdão recorrido está em conformidade com o precitado paradigma, pelo que, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente interposto por MARTA LUIZA DE SOUZA MELO.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1420051-71.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: M.

    L. de S.

    M.

    Advogado: Vinícius Camargo Ottoni (OAB: 17962/MS) Recorrido: O. – V.

    S.

    E. e M.

    Advogado: Rodrigo Andrade Sirahata (OAB: 17063/MS) Recorrido: C.

    R.

    M.

    Advogado: Rodrigo Andrade Sirahata (OAB: 17063/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420051-71.2022.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: M.

    L. de S.

    M.

    Advogado: Vinícius Camargo Ottoni (OAB: 17962/MS) Agravado: O. – V.

    S.

    E. e M.

    Advogado: Rodrigo Andrade Sirahata (OAB: 17063/MS) Agravado: C.

    R.

    M.

    Advogado: Rodrigo Andrade Sirahata (OAB: 17063/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA - FIADOR QUE NÃO CONCEDE O BEM EM GARANTIA - CONTRATO DE LOCAÇÃO EM QUE NÃO HÁ DISPOSIÇÃO EXPRESSA NESSE SENTIDO - TEMA 1.091 DO STJ - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

    A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática dos recursos repetitivos, firmou a tese de ser válida a penhora do bem de família, dado em garantia em contrato de locação de imóvel, seja residencial ou comercial, nos termos do que determina o artigo 3º, inciso VII, da Lei n. 8.009/1990, se o fiador abriu mão da impenhorabilidade, por livre e espontânea vontade. (Tema 1.091).

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 06/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420051-71.2022.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: M.

    L. de S.

    M.

    Advogado: Vinícius Camargo Ottoni (OAB: 17962/MS) Agravado: O. – V.

    S.

    E. e M.

    Advogado: Rodrigo Andrade Sirahata (OAB: 17063/MS) Agravado: C.

    R.

    M.

    Advogado: Rodrigo Andrade Sirahata (OAB: 17063/MS) Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso apenas no seu efeito devolutivo, considerando que não foi formulado pedido para a concessão do efeito suspensivo.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente, na forma prevista no art. 1.019, II, do CPC/2015.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 02/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420051-71.2022.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: M.

    L. de S.

    M.

    Advogado: Vinícius Camargo Ottoni (OAB: 17962/MS) Agravado: O. – V.

    S.

    E. e M.

    Advogado: Rodrigo Andrade Sirahata (OAB: 17063/MS) Agravado: C.

    R.

    M.

    Advogado: Rodrigo Andrade Sirahata (OAB: 17063/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2022.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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