TJMS - 0821108-37.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 16:56
Arquivado Definitivamente
-
29/06/2023 16:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/05/2023 22:22
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 03:51
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0821108-37.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Recorrido: Marizete dos Santos Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO NEGATIVA - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS - DANO MORAL CARACTERIZADO - QUANTUM MANTIDO - OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. : Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
Custas processuais pela recorrente, além de honorários de advogado fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. -
29/05/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 17:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/05/2023 17:20
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
01/05/2023 13:09
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/03/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 03:41
INCONSISTENTE
-
27/02/2023 03:41
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/02/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 18:24
Conclusos para decisão
-
23/02/2023 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 18:00
Distribuído por sorteio
-
23/02/2023 17:58
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 07:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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