STJ - 0821405-80.2022.8.12.0001

16/01/2025 00:00

Intimação

09/10/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/10/2024 15:33

Transitado em Julgado em 09/10/2024

23/09/2024 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 832815/2024

23/09/2024 08:24

Protocolizada Petição 832815/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2024

17/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024 17:50

Conheço do agravo de IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

04/09/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/09/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/09/2024 08:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 765498/2024

04/09/2024 08:34

Protocolizada Petição 765498/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2024

19/06/2024 07:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/06/2024 18:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/06/2024 18:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/06/2024 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/06/2024 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2024 11:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

10/05/2024 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/04/2024 19:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL