24/06/2025 15:43

Baixa Definitiva
24/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em "data"
24/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 23:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:50

Expedição de "tipo de documento".
08/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0821586-45.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Adriana Angela Dall Agnol Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
07/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 15:10

Não-Provimento
15/04/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:29

Inclusão em pauta
07/04/2025 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 01:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:01

Publicação
27/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0821586-45.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Adriana Angela Dall Agnol Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Visto.

Compulsando-se os autos, verifico que a parte Embargada não foi intimada para apresentar contrarrazões aos Embargos apresentados.

Assim, visando evitar possíveis nulidades por cerceamento de defesa, determino a intimação da parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, faça-se nova conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
26/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:11

Expedida/certificada
26/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:10

Expedição de "tipo de documento".
26/03/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:27

Expedição de "tipo de documento".
25/03/2025 14:27

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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