22/03/2024 07:31

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 07:30

Expedição de Certidão.
14/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0821108-37.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marizete dos Santos - Exectdo: OI S/A - Intimação do despacho de f. 306: "Vistos etc.

Atento aos termos da Sentença de f. 294, indefiro o requerimento de f. 303.

Expeça-se certidão de dívida, nos termos do Enunciado n. 76, do Fonaje.

Após, arquivem-se.

I."
13/03/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
13/03/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:54

Recebidos os autos
28/02/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:13

Conclusos para despacho
01/12/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:44

Recebidos os autos
24/11/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:27

Conclusos para despacho
24/11/2023 15:26

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:26

INCONSISTENTE
23/11/2023 18:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/11/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
17/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0821108-37.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marizete dos Santos - Fica o autor intimado a apresentar cálculo atualizado de seu crédito, viabilizando-se a expedição de certidão, no prazo de 05 (cinco) dias.
16/11/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 07:52

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 01:18

Expedição de Certidão.
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0821108-37.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marizete dos Santos - Intima-se a parte autora da retro sentença: Vistos etc.

Indefiro o requerimento de fls. 292/293, tendo em vista que item mencionado se refere às execuções fiscais (f. 281).

Atento ao deferimento do novo processamento da recuperação judicial das empresas do Grupo Oi e à necessidade de habilitação do crédito na Ação de Recuperação Judicial n. 0809863-36.2023.8.12.0001, em trâmite perante o Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 51, II, da Lei n. 9.099/95.

Intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos cálculo atualizado do débito.

Após, expeça-se certidão de dívida, nos termos do Enunciado n. 76, do Fonaje.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I.
09/10/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:50

Expedição de Certidão.
06/10/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:56

Recebidos os autos
26/09/2023 16:56

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:56

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
26/09/2023 15:56

Conclusos para despacho
25/09/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 05:11

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
18/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:42

Recebidos os autos
14/08/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 12:36

Conclusos para despacho
12/08/2023 11:37

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 11:24

Expedição de Certidão.
02/08/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 10:02

Expedição de Certidão.
02/08/2023 10:02

INCONSISTENTE
02/08/2023 10:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/07/2023 14:01

Recebidos os autos
17/07/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 12:35

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2023 13:54

Conclusos para despacho
10/07/2023 18:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/06/2023 16:56

Recebidos os autos
29/06/2023 16:56

Recebidos os autos
23/02/2023 07:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 07:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2023 14:24

Recebidos os autos
14/02/2023 14:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/02/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 15:35

Conclusos para despacho
09/02/2023 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões
09/02/2023 15:05

Conclusos para despacho
09/02/2023 15:04

Expedição de Certidão.
09/02/2023 07:18

Realizado cálculo de custas
08/02/2023 17:41

Juntada de Petição de recurso inominado
06/02/2023 17:29

Realizado cálculo de custas
28/01/2023 05:43

Expedição de Certidão.
26/01/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2023.
23/01/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 06:27

Expedição de Certidão.
18/01/2023 06:26

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 16:33

Expedição de Certidão.
12/01/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:33

Homologada a Transação
12/01/2023 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2022 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2022 20:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/12/2022 02:13

Expedição de Certidão.
08/12/2022 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/12/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.
30/11/2022 17:17

Expedição de Certidão.
30/11/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 18:50

Recebidos os autos
25/11/2022 18:50

Expedição de Certidão.
25/11/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 18:50

Homologada a Transação
25/11/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 05:03

Expedição de Certidão.
01/11/2022 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2022 15:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/11/2022 15:20

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2022 13:55

Juntada de Petição de contestação
26/10/2022 17:18

Expedição de Certidão.
26/10/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 17:20

Recebidos os autos
25/10/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 13:14

Conclusos para despacho
24/10/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 13:22

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/10/2022 13:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/11/2022 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/10/2022 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 22:33

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2022.
21/09/2022 22:28

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2022.
21/09/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 22:10

Expedição de Certidão.
09/09/2022 20:36

Expedição de Carta.
09/09/2022 20:22

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 17:30

Expedição de Certidão.
30/08/2022 17:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/10/2022 01:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/08/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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