30/06/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 17:16

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 17:12

Transitado em Julgado em #{data}
31/05/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813268-43.2021.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Luiz Fernando Del Guerra Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Município de Dourados Procurador: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Homologo o pedido de desistência interposto.

Retornem os autos à origem, para as providências necessárias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/05/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 13:57

Homologada a Desistência do Recurso
10/05/2023 12:58

Conclusos para decisão
08/05/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 15:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 15:42

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.
05/05/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813268-43.2021.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Luiz Fernando Del Guerra Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Município de Dourados Procurador: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Visto.
04/05/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2023 01:29

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 14:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 03:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813268-43.2021.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícus de Oliveira Elias Recorrente: Luiz Fernando Del Guerra Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Município de Dourados Procurador: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 08:09

Conclusos para decisão
10/04/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 21:30

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 21:30

Distribuído por sorteio
06/04/2023 21:27

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 09:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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