26/07/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:36

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 12:34

Transitado em Julgado em #{data}
03/07/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814111-38.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Maristela Armoa Martins Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DANOS MORAIS - MAJORAÇÃO DO QUANTUM - POSSIBILIDADE - PARÂMETROS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - BINÔMIO REPARAÇÃO/CARÁTER PEDAGÓGICO - TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA - EVENTO DANOSO - ART. 398 DO CÓDIGO CIVIL E SÚMULA 54 DO C.

STJ RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - SENTENÇA REFORMADA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
30/06/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 17:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
06/06/2023 19:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/04/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 03:40

INCONSISTENTE
12/04/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814111-38.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Maristela Armoa Martins Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 14:51

Conclusos para decisão
11/04/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/04/2023 13:58

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
11/04/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 03:44

INCONSISTENTE
05/04/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814111-38.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Maristela Armoa Martins Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:41

Conclusos para decisão
03/04/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:26

Distribuído por sorteio
03/04/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 07:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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