TJMS - 0812996-79.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 15:52
Arquivado Definitivamente
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02/08/2024 15:49
Transitado em Julgado em #{data}
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09/07/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 05:49
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0812996-79.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Maisa Alexandra da Silva Advogado: João Ferraz (OAB: 10273/MS) Recorrente: Americo Paiva Gonçalves Advogado: João Ferraz (OAB: 10273/MS) Recorrido: Augusto Cesar dos Santos Advogado: Claudinei Bonifácio Pereira (OAB: 21653/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
08/07/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 18:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/07/2024 18:03
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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13/05/2024 18:32
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/01/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 04:16
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 04:15
INCONSISTENTE
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27/11/2023 04:15
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/11/2023 18:21
Conclusos para decisão
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24/11/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 15:32
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2023 15:32
Distribuído por sorteio
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24/11/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 12:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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