TJMA - 0854097-26.2021.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara Especial de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2022 11:42
Arquivado Definitivamente
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17/11/2022 09:14
Juntada de Certidão
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11/10/2022 11:02
Transitado em Julgado em 29/08/2022
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01/09/2022 19:06
Juntada de Certidão
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18/08/2022 14:12
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2022 11:15 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
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18/08/2022 14:12
Julgado procedente o pedido
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14/07/2022 04:26
Decorrido prazo de RHAYNA CRYSTIAN SARAIVA RODRIGUES em 21/06/2022 23:59.
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13/06/2022 13:39
Juntada de diligência
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06/06/2022 12:35
Juntada de termo de juntada
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30/05/2022 14:36
Mandado devolvido dependência
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30/05/2022 14:36
Juntada de diligência
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30/05/2022 00:59
Publicado Intimação em 20/05/2022.
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30/05/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
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28/05/2022 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/05/2022 11:39
Juntada de diligência
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20/05/2022 23:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/05/2022 23:42
Juntada de diligência
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19/05/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/n, 5º andar, Calhau - CEP: 65076-820 FONE: (098) 3194-5694 (whatsapp); 3194-5695; 9 84047 1313 (whatsapp).
E-mail: [email protected] REG.
DISTRIBUIÇÃO n.º 0854097-26.2021.8.10.0001 PARTE AUTORA: Justiça Pública Estadual.
RÉU: LUCAS ROCHA SOUZA De ordem do Dr.
REGINALDO DE JESUS CORDEIRO JUNIOR, Juiz Titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de São Luis/MA, procedo a INTIMAÇÃO de: RHAYNA CRYSTIAN SARAIVA RODRIGUES - OABMA21527, advogados (as) do acusado, para comparecer (em) na sede deste Juízo na Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Luís-MA, no Fórum Desembargador Sarney Costa, sito à Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/n, 5º andar, Calhau, nesta cidade, no dia 18/08/2022 às 11:15 horas , SALA 03, para Audiência Una de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal Supracitada.
São Luís/MA, Quarta-feira, 18 de Maio de 2022.
JODNA SORAYNE SILVA PEREIRA Servidor(a) Judicial Matrícula 109843 -
18/05/2022 13:41
Juntada de petição
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18/05/2022 10:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/05/2022 10:14
Expedição de Mandado.
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18/05/2022 10:14
Expedição de Mandado.
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18/05/2022 10:14
Expedição de Mandado.
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18/05/2022 10:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/05/2022 09:47
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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17/05/2022 10:03
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2022 11:15 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
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30/04/2022 16:21
Outras Decisões
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11/04/2022 16:03
Juntada de petição
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04/04/2022 13:55
Conclusos para despacho
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04/04/2022 13:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/03/2022 16:27
Juntada de petição
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25/01/2022 17:25
Classe Processual alterada de #Não preenchido# para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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11/01/2022 14:11
Recebida a denúncia contra LUCAS ROCHA SOUZA - CPF: *08.***.*20-39 (FLAGRANTEADO)
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10/01/2022 19:54
Conclusos para decisão
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27/12/2021 09:11
Juntada de petição
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09/12/2021 14:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/11/2021 21:27
Juntada de Ofício
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23/11/2021 12:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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23/11/2021 12:37
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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22/11/2021 14:54
Juntada de relatório em inquérito policial
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22/11/2021 14:48
Juntada de relatório em inquérito policial
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19/11/2021 09:42
Juntada de petição
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18/11/2021 16:57
Juntada de petição
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18/11/2021 15:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/11/2021 13:15
Juntada de Certidão
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18/11/2021 13:10
Audiência Custódia realizada para 18/11/2021 11:00 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
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18/11/2021 13:10
Decisão Interlocutória de Mérito
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18/11/2021 13:10
Concedida a Liberdade provisória de LUCAS ROCHA SOUZA - CPF: *08.***.*20-39 (FLAGRANTEADO).
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18/11/2021 09:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/11/2021 09:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/11/2021 09:40
Audiência Custódia designada para 18/11/2021 11:00 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
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18/11/2021 09:29
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2021 07:33
Conclusos para despacho
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18/11/2021 07:33
Juntada de Certidão
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18/11/2021 06:44
Juntada de Certidão
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18/11/2021 06:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/11/2021 06:39
Outras Decisões
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17/11/2021 21:09
Juntada de parecer de mérito (mp)
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17/11/2021 20:00
Conclusos para decisão
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17/11/2021 20:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2021
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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