12/09/2025 15:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/08/2025 00:07

Conclusos para despacho
18/08/2025 00:07

Juntada de Certidão
28/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 09/04/2025.
28/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 16:00

Juntada de petição
07/04/2025 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:14

Juntada de Certidão
18/12/2024 08:18

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 08:18

Decorrido prazo de DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
04/12/2024 12:24

Juntada de petição
26/11/2024 00:50

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 16:14

Embargos de declaração não acolhidos
09/08/2024 13:38

Conclusos para decisão
09/08/2024 13:37

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:58

Juntada de petição
04/07/2024 00:17

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 04:12

Decorrido prazo de DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 16:49

Juntada de Certidão
06/06/2024 08:55

Juntada de petição
03/06/2024 21:37

Juntada de petição
03/06/2024 00:19

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 09:38

Juntada de embargos de declaração
28/05/2024 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 17:04

Outras Decisões
27/02/2024 16:54

Conclusos para despacho
31/01/2024 20:02

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:43

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:43

Decorrido prazo de DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:43

Decorrido prazo de BIANCA MIRANDA GONCALVES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 19:14

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
19/01/2024 10:36

Juntada de petição
08/01/2024 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 13:55

Conclusos para despacho
27/09/2023 17:06

Juntada de petição
15/09/2023 00:50

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 09:52

Juntada de Certidão
04/09/2023 10:31

Juntada de termo
07/08/2023 18:38

Juntada de petição
31/07/2023 11:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/07/2023 14:47

Conclusos para despacho
03/07/2023 11:20

Juntada de petição
16/06/2023 07:46

Juntada de Certidão
03/06/2023 00:58

Decorrido prazo de BIANCA MIRANDA GONCALVES em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:52

Decorrido prazo de DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:46

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:30

Decorrido prazo de BIANCA MIRANDA GONCALVES em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:30

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:29

Decorrido prazo de DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.
12/05/2023 00:20

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
12/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 14:46

Juntada de petição
27/04/2023 15:19

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
31/01/2023 08:50

Conclusos para despacho
31/01/2023 08:50

Juntada de Certidão
25/01/2023 11:10

Juntada de petição
24/01/2023 11:35

Juntada de petição
21/11/2022 05:54

Publicado Intimação em 07/11/2022.
21/11/2022 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0802807-06.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL DOS SANTOS NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS - OAB/MA 11015-A, BIANCA MIRANDA GONCALVES - OAB/MA 21177 ESPÓLIO DE: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA - OAB/MA 23232 DESPACHO: Considerando que foi prolatada sentença, bem como que já ocorreu o trânsito em julgado, intime-se a parte Requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do Débito ao qual foi condenada, conforme planilha de cálculo atualizada anexada aos autos, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre este valor e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), sem prejuízo de penhora de seus bens e demais medidas expropriatórias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
03/11/2022 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 13:36

Conclusos para despacho
13/07/2022 13:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2022 19:19

Decorrido prazo de BIANCA MIRANDA GONCALVES em 09/06/2022 23:59.
11/07/2022 17:27

Decorrido prazo de DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.
08/07/2022 11:15

Juntada de petição
09/06/2022 05:58

Publicado Intimação em 02/06/2022.
09/06/2022 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 06:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 08:06

Juntada de Certidão
26/05/2022 20:55

Recebidos os autos
26/05/2022 20:55

Juntada de despacho
30/11/2021 21:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/09/2021 13:09

Juntada de Certidão
17/09/2021 12:14

Decorrido prazo de BIANCA MIRANDA GONCALVES em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 12:14

Decorrido prazo de DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS em 16/09/2021 23:59.
23/08/2021 09:08

Publicado Intimação em 23/08/2021.
22/08/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 14:27

Juntada de Certidão
06/08/2021 23:10

Decorrido prazo de DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS em 29/07/2021 23:59.
06/08/2021 23:10

Decorrido prazo de BIANCA MIRANDA GONCALVES em 29/07/2021 23:59.
06/08/2021 23:10

Decorrido prazo de DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS em 29/07/2021 23:59.
06/08/2021 23:10

Decorrido prazo de BIANCA MIRANDA GONCALVES em 29/07/2021 23:59.
29/07/2021 13:47

Juntada de apelação cível
07/07/2021 01:30

Publicado Intimação em 07/07/2021.
06/07/2021 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 17:26

Julgado procedente em parte do pedido
01/03/2021 17:05

Conclusos para julgamento
23/02/2021 10:04

Juntada de Certidão
20/02/2021 02:19

Decorrido prazo de DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 06:33

Decorrido prazo de BIANCA MIRANDA GONCALVES em 18/02/2021 23:59:59.
15/02/2021 10:03

Juntada de protocolo
05/02/2021 00:36

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
29/01/2021 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 09:41

Conclusos para despacho
28/09/2020 07:07

Juntada de Certidão
20/09/2020 04:45

Decorrido prazo de BIANCA MIRANDA GONCALVES em 15/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 04:40

Decorrido prazo de BIANCA MIRANDA GONCALVES em 15/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 05:11

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 01/09/2020 23:59:59.
11/08/2020 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2020 09:10

Juntada de termo
06/08/2020 16:46

Juntada de Ato ordinatório
05/08/2020 11:12

Juntada de contestação
08/07/2020 16:23

Juntada de termo
24/06/2020 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2020 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2020 16:19

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 10:47

Conclusos para despacho
27/02/2020 11:19

Juntada de petição
19/02/2020 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2020 10:10

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 14:16

Conclusos para despacho
28/01/2020 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2020

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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