TJMA - 0801025-27.2022.8.10.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/03/2023 14:36
Baixa Definitiva
-
23/03/2023 14:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
-
23/03/2023 14:35
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
22/03/2023 06:50
Decorrido prazo de JOSE DIAS ARRUDA em 21/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 06:07
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 07:44
Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2023.
-
28/02/2023 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
-
27/02/2023 00:00
Intimação
SESSÃO DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801025-27.2022.8.10.0022 APELANTE : JOSÉ DIAS ARRUDA ADVOGADO : CHIARA RENATA DIAS REIS - OAB MA19255-A APELADO : BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A RELATORA : DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
DESCONTOS INDEVIDOS DE TARIFAS BANCÁRIAS EM CONTA BENEFÍCIO.
A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA TEM O DEVER DE PRESTAR INFORMAÇÃO PRÉVIA SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA.
IRDR Nº 3.043/2017.
DEVER DE INFORMAÇÃO NÃO COMPROVADO. ÔNUS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
DANOS MORAIS CONFIGURADOS.
RECURSO PROVIDO.
SENTENÇA REFORMADA PARA CONDENAR O BANCO A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
SEM INTERESSE MINISTERIAL.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, JOSE JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa Procuradora de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
25/02/2023 11:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/02/2023 17:02
Conhecido o recurso de JOSE DIAS ARRUDA - CPF: *29.***.*42-72 (REQUERENTE) e provido
-
22/02/2023 17:59
Juntada de Certidão
-
22/02/2023 15:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/02/2023 14:27
Juntada de parecer do ministério público
-
01/02/2023 09:50
Conclusos para julgamento
-
01/02/2023 09:22
Recebidos os autos
-
01/02/2023 09:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
01/02/2023 09:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
23/01/2023 10:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
23/01/2023 08:45
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
-
03/11/2022 09:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/10/2022 19:59
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 18:34
Juntada de petição
-
21/06/2022 15:22
Recebidos os autos
-
21/06/2022 15:22
Conclusos para decisão
-
21/06/2022 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2022
Ultima Atualização
25/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800866-14.2022.8.10.0110
Domingas da Conceicao Silva Soares
Banco Bradesco S.A.
Advogado: John Lincoln Pinheiro Soares
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 31/01/2022 11:50
Processo nº 0800925-02.2022.8.10.0110
Manoel Raimundo Lobato Ferreira
Banco Bradesco S.A.
Advogado: John Lincoln Pinheiro Soares
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 01/02/2022 11:12
Processo nº 0800461-91.2022.8.10.0040
Carlos Alberto Simao Oliveira
Centro de Ensino Atenas Maranhense LTDA
Advogado: Joao Paulo dos Santos Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/01/2022 13:07
Processo nº 0800819-40.2022.8.10.0110
Gilson Melo Gama
Banco Bradesco S.A.
Advogado: John Lincoln Pinheiro Soares
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/11/2022 10:38
Processo nº 0800819-40.2022.8.10.0110
Gilson Melo Gama
Banco Bradesco S.A.
Advogado: John Lincoln Pinheiro Soares
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/01/2022 10:35