TJMA - 0801049-08.2019.8.10.0007

27/07/2021 08:51

Baixa Definitiva

27/07/2021 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/07/2021 08:49

Juntada de Certidão trânsito em julgado

02/07/2021 00:14

Publicado Decisão em 02/07/2021.

01/07/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

30/06/2021 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021 21:56

Recurso Extraordinário não admitido

18/06/2021 12:05

Conclusos para decisão

18/06/2021 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência

17/06/2021 01:10

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 15/06/2021 23:59:59.

05/06/2021 18:44

Juntada de contrarrazões

21/05/2021 00:03

Publicado Intimação em 21/05/2021.

20/05/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

19/05/2021 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2021 04:42

Juntada de recurso extraordinário (212)

15/05/2021 09:49

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS BEZERRA VIEIRA - CPF: *91.***.*40-25 (RECORRENTE) e não-provido

14/05/2021 02:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2021 10:38

Juntada de Certidão

22/04/2021 16:38

Incluído em pauta para 05/05/2021 15:00:00 Sala de Sessão Virtual 1ª Turma Recursal SLZ.

22/03/2021 18:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2021 08:41

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021 18:42

Juntada de petição

03/12/2020 17:29

Juntada de petição

15/07/2020 01:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BEZERRA VIEIRA em 14/07/2020 23:59:59.

07/07/2020 13:45

Conclusos para despacho

07/07/2020 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020 11:00

Outras Decisões

06/07/2020 00:56

Juntada de petição

20/06/2020 19:41

Juntada de petição

15/06/2020 15:51

Recebidos os autos

15/06/2020 15:51

Conclusos para decisão

15/06/2020 15:51

Distribuído por sorteio