01/08/2023 10:18

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 06:02

Decorrido prazo de ULICIA CRISTINA NUNES COSTA em 31/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800963-34.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Fornecimento de Energia Elétrica] DEMANDANTE: ULICIA CRISTINA NUNES COSTA DEMANDADO:EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: DANIEL ALVES REIS DA SILVA - MA10074, CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS - MA2956-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: Haja vista o integral cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença, conforme informado pela requerida no ID 93455793, intime-se a parte autora para conhecimento e eventual manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, se nada for requerido, determino o arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais.

Paço do Lumiar - MA, data de assinatura do sistema.

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 20 de julho de 2023.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
20/07/2023 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 22:26

Juntada de aviso de recebimento
20/06/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 10:41

Conclusos para despacho
30/05/2023 09:43

Juntada de petição
13/05/2023 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 14:32

Processo Desarquivado
08/03/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 21:13

Conclusos para despacho
06/03/2023 11:17

Juntada de petição
26/01/2023 09:55

Arquivado Definitivamente
26/01/2023 08:29

Decorrido prazo de ULICIA CRISTINA NUNES COSTA em 23/01/2023 23:59.
27/12/2022 07:35

Publicado Intimação em 05/12/2022.
27/12/2022 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
02/12/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800963-34.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Fornecimento de Energia Elétrica] DEMANDANTE: ULICIA CRISTINA NUNES COSTA DEMANDADO:EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: DANIEL ALVES REIS DA SILVA - MA10074, CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS - MA2956-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito:Verifica-se que os autos retornaram da Turma Recursal.Desse modo, tendo em vista o trânsito em julgado da presente ação, intime-se a parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.Cumpra-se.

Intime-se a parte autora.

Paço do Lumiar - MA, 29 de novembro de 2022.

MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
01/12/2022 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2022 19:14

Conclusos para despacho
05/09/2022 10:26

Recebidos os autos
05/09/2022 10:26

Juntada de despacho
07/06/2022 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
07/06/2022 11:29

Juntada de Certidão
05/06/2022 12:02

Juntada de contrarrazões
04/06/2022 12:05

Publicado Intimação em 27/05/2022.
04/06/2022 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800963-34.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Fornecimento de Energia Elétrica] DEMANDANTE: ULICIA CRISTINA NUNES COSTA DEMANDADO:EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: Recebo o recurso inominado, porque tempestivo, regular e preparado, mas, unicamente, no seu efeito devolutivo, uma vez que não há situação fática capaz de provocar dano irreparável ao recorrente (Lei nº 9.099/95, art. 43). Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após este prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Cumpra-se. Paço do Lumiar - MA, 11 de abril de 2022. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 25 de maio de 2022. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
25/05/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 09:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/04/2022 23:59.
12/04/2022 19:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2022 18:09

Conclusos para decisão
10/04/2022 18:08

Juntada de Certidão
08/04/2022 16:33

Juntada de recurso inominado
31/03/2022 12:24

Publicado Intimação em 31/03/2022.
31/03/2022 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 10:42

Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2022 17:33

Juntada de petição
11/02/2022 12:28

Conclusos para julgamento
10/02/2022 20:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2022 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
31/01/2022 16:34

Juntada de petição
23/10/2021 07:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/10/2021 23:59.
23/10/2021 07:28

Decorrido prazo de ULICIA CRISTINA NUNES COSTA em 21/10/2021 23:59.
05/10/2021 18:00

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
05/10/2021 18:00

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0800963-34.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: ULICIA CRISTINA NUNES COSTA DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: DANIEL ALVES REIS DA SILVA - MA10074, CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS - MA2956 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a Audiência de Instrução e Julgamento MARCADA PARA O DIA 08/02/2022 09:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no prédio do Fórum, na mesma data, horário e endereço indicado.

OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 2 de outubro de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
02/10/2021 23:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021 23:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021 23:15

Juntada de Certidão
02/10/2021 23:15

Audiência Una designada para 08/02/2022 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
23/08/2021 12:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2021 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
23/08/2021 10:14

Juntada de petição
23/08/2021 09:20

Juntada de petição
22/08/2021 10:13

Juntada de contestação
26/06/2021 11:44

Decorrido prazo de ULICIA CRISTINA NUNES COSTA em 24/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 00:05

Publicado Intimação em 10/06/2021.
11/06/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2021 16:26

Juntada de diligência
08/06/2021 12:05

Expedição de Mandado.
08/06/2021 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 11:44

Concedida a Medida Liminar
01/06/2021 21:42

Conclusos para decisão
01/06/2021 14:14

Juntada de petição
25/05/2021 00:44

Publicado Intimação em 25/05/2021.
25/05/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 12:24

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 23:33

Conclusos para decisão
12/05/2021 23:33

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/08/2021 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
12/05/2021 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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