TJMA - 0006468-51.2005.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 15:44
Arquivado Definitivamente
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05/06/2023 22:37
Determinado o arquivamento
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01/06/2023 16:51
Conclusos para despacho
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19/05/2023 08:55
Juntada de Certidão
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19/04/2023 17:32
Decorrido prazo de ROQUE PIRES MACATRAO em 21/03/2023 23:59.
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19/04/2023 17:05
Decorrido prazo de SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO em 21/03/2023 23:59.
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16/04/2023 08:16
Publicado Intimação em 14/03/2023.
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16/04/2023 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
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13/03/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0006468-51.2005.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: FRANCISCO LOPES CALDAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO - MA6520-A REU: CXA ASSIST APOSENT DOS FUNCIONARIOS DO BCO EST MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) REU: ROQUE PIRES MACATRAO - MA2881 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, bem como dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XXXII, o qual preceitua: "intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito", INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queiram, se manifestem.
Sexta-feira, 10 de Março de 2023.
VICTOR LUIZ VALPORTO DE CARVALHO Servidor(a) lotado(a) na 3° Vara Cível de São Luís Matrícula 143669 -
11/03/2023 21:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/03/2023 15:54
Juntada de ato ordinatório
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10/03/2023 15:54
Juntada de Certidão
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08/03/2023 08:49
Recebidos os autos
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08/03/2023 08:49
Juntada de despacho
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02/02/2022 07:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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27/01/2022 16:29
Juntada de Certidão
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20/11/2021 04:24
Decorrido prazo de ROQUE PIRES MACATRAO em 19/11/2021 23:59.
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25/10/2021 08:20
Publicado Intimação em 25/10/2021.
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23/10/2021 06:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
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22/10/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0006468-51.2005.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO LOPES CALDAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO - MA6520 REU: CXA ASSIST APOSENT DOS FUNCIONARIOS DO BCO EST MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) REU: ROQUE PIRES MACATRAO - MA2881 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.
São Luís, Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021.
HERIKA PRYSCILA BOAIS CARVALHO BARBOSA Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 174847 -
21/10/2021 16:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/10/2021 08:27
Juntada de Certidão
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01/10/2021 17:22
Decorrido prazo de CXA ASSIST APOSENT DOS FUNCIONARIOS DO BCO EST MARANHAO em 30/09/2021 23:59.
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01/10/2021 17:22
Decorrido prazo de ROQUE PIRES MACATRAO em 30/09/2021 23:59.
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01/10/2021 16:44
Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES CALDAS em 30/09/2021 23:59.
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01/10/2021 13:25
Decorrido prazo de CXA ASSIST APOSENT DOS FUNCIONARIOS DO BCO EST MARANHAO em 30/09/2021 23:59.
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01/10/2021 13:25
Decorrido prazo de ROQUE PIRES MACATRAO em 30/09/2021 23:59.
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01/10/2021 12:33
Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES CALDAS em 30/09/2021 23:59.
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30/09/2021 12:27
Juntada de petição
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27/09/2021 23:34
Publicado Intimação em 23/09/2021.
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27/09/2021 23:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
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22/09/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís PROCESSO: 0006468-51.2005.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO LOPES CALDAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO - MA6520 REU: CXA ASSIST APOSENT DOS FUNCIONARIOS DO BCO EST MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) REU: ROQUE PIRES MACATRAO - MA2881 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 VICTOR LUIZ VALPORTO DE CARVALHO Servidor lotado na 3ª Vara Cível - Termo Judiciário de São Luís Comarca da Ilha de São Luís -
21/09/2021 21:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/09/2021 21:09
Juntada de Certidão
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21/09/2021 20:34
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2005
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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