TJMA - 0000878-51.2015.8.10.0128
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2021 22:34
Arquivado Definitivamente
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21/11/2021 22:34
Transitado em Julgado em 19/11/2021
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27/08/2021 12:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2021 23:59.
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27/08/2021 12:02
Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA PACHECO em 25/08/2021 23:59.
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25/08/2021 10:29
Juntada de petição
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18/08/2021 07:50
Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2021.
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18/08/2021 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
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17/08/2021 00:00
Intimação
Processo nº 0000878-51.2015.8.10.0128 Requerente: AUTOR: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, MARIA HELENA DA SILVA PACHECO Advogado(s) do reclamante: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000878-51.2015.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.
E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
São Mateus do Maranhão/MA, Terça-feira, 10 de Agosto de 2021.
ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão -
16/08/2021 11:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/08/2021 09:51
Juntada de Certidão
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24/06/2021 16:29
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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24/06/2021 16:29
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2015
Ultima Atualização
21/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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