TJMA - 0806783-87.2021.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2021 13:40
Decorrido prazo de IRANDY GARCIA DA SILVA em 21/07/2021 23:59.
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14/07/2021 08:03
Arquivado Definitivamente
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14/07/2021 08:03
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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06/07/2021 00:11
Publicado Acórdão (expediente) em 06/07/2021.
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05/07/2021 10:00
Juntada de voto divergente
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05/07/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
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02/07/2021 15:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/07/2021 12:24
Concedido o Habeas Corpus a CARLOS CESAR RODRIGUES SILVA - CPF: *03.***.*61-98 (PACIENTE)
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28/06/2021 20:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/06/2021 10:22
Juntada de parecer do ministério público
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17/06/2021 12:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/06/2021 16:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/06/2021 14:19
Pedido de inclusão em pauta virtual
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05/06/2021 00:40
Decorrido prazo de IRANDY GARCIA DA SILVA em 02/06/2021 23:59:59.
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02/06/2021 20:12
Conclusos ao relator ou relator substituto
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02/06/2021 12:51
Juntada de parecer do ministério público
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21/05/2021 00:12
Publicado Decisão (expediente) em 21/05/2021.
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20/05/2021 10:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/05/2021 09:59
Juntada de malote digital
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20/05/2021 09:10
Juntada de Alvará de soltura
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20/05/2021 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
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19/05/2021 17:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/05/2021 16:28
Concedida a Medida Liminar
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11/05/2021 00:33
Decorrido prazo de IRANDY GARCIA DA SILVA em 10/05/2021 23:59:59.
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08/05/2021 00:25
Decorrido prazo de CARLOS CESAR RODRIGUES SILVA em 07/05/2021 23:59:59.
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04/05/2021 14:41
Conclusos ao relator ou relator substituto
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04/05/2021 14:39
Juntada de Informações prestadas em habeas corpus
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30/04/2021 14:30
Juntada de malote digital
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30/04/2021 14:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/04/2021 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
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30/04/2021 00:01
Publicado Decisão (expediente) em 30/04/2021.
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29/04/2021 17:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/04/2021 16:48
Determinada Requisição de Informações
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29/04/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
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29/04/2021 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 0806783-87.2021.8.10.0000 – MONÇÃO/MA PACIENTE: CARLOS CESAR RODRIGUES SILVA IMPETRANTE: IRANDY GARCIA DA SILVA, OAB/MA n.º 5.208-A IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONÇÃO/MA RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DECISÃO Dispõe o art. 293, caput, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que “a distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil.”.
Conforme se infere do documento de ID 10220532, foi distribuído ao ilustre desembargador Josemar Lopes Santos o Habeas Corpus n.º 0802408-43.2021.8.10.0000 impetrado em favor do corréu Alan Jorge Sousa Assunção e referente ao processo n.º 0800449-25.2021.8.10.0101, na qual o paciente também figura como réu.
Dessa forma, diante da prevenção verificada, nos termos do art. 293 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, determino o encaminhamento do presente Habeas Corpus ao ilustre desembargador Josemar Lopes Santos, com baixa na distribuição em relação ao signatário.
Cumpra-se.
São Luís, 27 de abril de 2021.
Desembargador Tyrone José Silva Relator -
28/04/2021 15:21
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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28/04/2021 15:21
Conclusos ao relator ou relator substituto
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28/04/2021 15:17
Juntada de
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28/04/2021 13:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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28/04/2021 11:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/04/2021 21:10
Determinação de redistribuição por prevenção
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27/04/2021 17:11
Conclusos para decisão
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27/04/2021 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
MALOTE DIGITAL • Arquivo
ALVARÁ DE SOLTURA • Arquivo
ALVARÁ DE SOLTURA • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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