04/02/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
04/02/2025 13:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025
10/01/2025 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15361/2025
10/01/2025 11:33

Protocolizada Petição 15361/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025
23/12/2024 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024
20/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024 19:50

Conheço do agravo de MANOEL CRUS SA para negar provimento ao Recurso Especial
19/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
19/09/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/09/2024 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 825440/2024
19/09/2024 16:22

Protocolizada Petição 825440/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2024
03/09/2024 09:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/09/2024 09:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
03/09/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 197021 (2024/0128074-2)
27/08/2024 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/08/2024 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
21/08/2024 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
21/08/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/08/2024 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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