05/06/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 08:23

Juntada de Certidão
25/05/2025 00:22

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 16/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 09/05/2025.
21/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 18:38

Juntada de petição
07/05/2025 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:57

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:33

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:23

Juntada de Certidão
27/01/2025 18:22

Juntada de protocolo
25/01/2025 03:18

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 24/01/2025 23:59.
08/12/2024 18:49

Juntada de petição
04/12/2024 01:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 09:31

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
19/09/2024 08:13

Conclusos para decisão
18/09/2024 15:16

Juntada de protocolo
04/09/2024 10:54

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 12:00

Conclusos para despacho
12/08/2024 11:23

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 09/08/2024 23:59.
26/07/2024 10:06

Juntada de petição
19/07/2024 00:30

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 14:29

Juntada de Certidão
13/06/2024 11:25

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:10

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 01:06

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 17:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/05/2024 17:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/05/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:58

Conclusos para despacho
20/04/2024 00:35

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:41

Juntada de protocolo
12/04/2024 02:20

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 16:40

Juntada de Certidão
09/02/2024 08:37

Recebidos os autos
09/02/2024 08:37

Juntada de decisão
11/12/2023 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/11/2023 17:59

Juntada de contrarrazões
07/11/2023 01:46

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 16:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/10/2023 15:38

Conclusos para decisão
20/10/2023 01:54

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 19:04

Juntada de apelação
29/09/2023 12:29

Publicado Sentença (expediente) em 27/09/2023.
29/09/2023 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 15:49

Julgado improcedente o pedido
18/09/2023 11:12

Conclusos para decisão
14/09/2023 17:35

Juntada de réplica à contestação
23/08/2023 00:23

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 17:55

Juntada de contestação
17/07/2023 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2023 20:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2023 10:56

Conclusos para decisão
03/07/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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