TJMA - 0807592-23.2023.8.10.0060

16/08/2024 13:44

Baixa Definitiva

16/08/2024 13:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/08/2024 13:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/08/2024 00:05

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024 00:02

Decorrido prazo de CHIRLEY FERREIRA DA SILVA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024 00:02

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/08/2024 23:59.

25/07/2024 00:31

Publicado Decisão (expediente) em 25/07/2024.

25/07/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

23/07/2024 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024 09:55

Conhecido o recurso de DOMINGAS AGUIAR OLIVEIRA - CPF: *57.***.*67-00 (APELANTE) e provido

13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

14/03/2024 12:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/03/2024 12:23

Juntada de parecer do ministério público

26/02/2024 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023 17:12

Conclusos para despacho

23/11/2023 17:10

Recebidos os autos

23/11/2023 17:10

Distribuído por sorteio