TJMA - 0836203-66.2023.8.10.0001

05/06/2025 10:24

Baixa Definitiva

05/06/2025 10:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/06/2025 10:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/05/2025 00:34

Decorrido prazo de GUSTAVO SAUAIA & HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025 00:34

Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025 00:34

Decorrido prazo de BENEDITO BARROS FERREIRA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025 00:34

Decorrido prazo de RAUL SABOIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 30/05/2025 23:59.

29/05/2025 07:40

Publicado Acórdão em 29/05/2025.

29/05/2025 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/05/2025 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025 14:54

Homologada a Desistência do Recurso

21/05/2025 09:46

Juntada de Certidão

21/05/2025 09:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2025 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/05/2025 16:07

Juntada de petição

16/05/2025 15:50

Juntada de petição

05/05/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

05/05/2025 18:28

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

22/04/2025 11:10

Juntada de parecer do ministério público

15/04/2025 11:43

Juntada de petição

10/04/2025 09:47

Juntada de Certidão

07/04/2025 10:42

Conclusos para julgamento

01/04/2025 10:13

Recebidos os autos

01/04/2025 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/04/2025 10:13

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

29/11/2024 11:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/11/2024 11:59

Juntada de parecer do ministério público

03/10/2024 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024 09:42

Conclusos para despacho

03/10/2024 09:42

Recebidos os autos

03/10/2024 09:42

Distribuído por sorteio