TJMA - 0802503-55.2023.8.10.0048
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 12:16
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
-
07/03/2025 15:41
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
-
24/02/2025 09:08
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
24/02/2025 09:07
Juntada de parecer do ministério público
-
06/02/2025 09:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/02/2025 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 08:37
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
22/01/2025 08:37
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
22/01/2025 08:37
Juntada de documento
-
21/01/2025 16:25
Recebidos os autos
-
21/01/2025 16:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
21/01/2025 15:19
Determinação de redistribuição por prevenção
-
12/11/2024 14:31
Juntada de parecer do ministério público
-
11/11/2024 09:35
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
11/11/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
09/11/2024 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/11/2024 23:59.
-
16/10/2024 14:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/10/2024 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 08:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
11/10/2024 08:38
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/10/2024 23:59.
-
19/09/2024 16:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/09/2024 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 18:56
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 18:56
Recebidos os autos
-
12/09/2024 18:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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