19/07/2025 20:28

Conclusos para despacho
19/07/2025 20:28

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:40

Decorrido prazo de S INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 18:27

Juntada de petição
11/02/2025 04:22

Publicado Citação em 11/02/2025.
11/02/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2025 02:49

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 24/01/2025 23:59.
15/11/2024 12:02

Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA RESENDE em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 03:08

Publicado Intimação em 04/11/2024.
12/11/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 11:57

Juntada de Edital
31/10/2024 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2024 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 08:11

Juntada de petição
15/09/2023 15:42

Juntada de petição
14/08/2023 10:48

Juntada de petição
14/08/2023 10:31

Juntada de petição
25/07/2023 16:53

Juntada de petição
24/06/2023 10:18

Juntada de petição
01/06/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:35

Conclusos para despacho
30/05/2023 13:13

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 17/05/2023.
18/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0800826-22.2023.8.10.0102 AUTOR: JOAO GOMES DO NASCIMENTO SANTOS, SANTINA BEZERRA DOS SANTOS GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO TEIXEIRA RESENDE - MA4803-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO TEIXEIRA RESENDE - MA4803-A REU: LINA PEREIRA DE SA Sr.(a) AUTOR: JOAO GOMES DO NASCIMENTO SANTOS, SANTINA BEZERRA DOS SANTOS GOMES REU: LINA PEREIRA DE SA O autor solicitou o deferimento da gratuidade da justiça.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de rendimentos para análise do requerimento de gratuidade de justiça (id. 87965482), pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que “comprovarem a necessidade”, ao passo que o art. 99, § 2º, do CPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Não atendida a mencionada determinação, deverá a parte requerente efetuar o recolhimento das custas processuais devidas, independentemente de nova intimação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se.

Serve como mandado.

Montes Altos/MA, data do sistema.

Glender Malheiros Guimarães Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de João Lisboa, Respondendo
15/05/2023 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 13:47

Conclusos para despacho
04/05/2023 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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