09/07/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/07/2024 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 18:54

Conclusos para decisão
01/05/2024 12:49

Juntada de termo
01/05/2024 12:49

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:50

Juntada de contrarrazões
05/04/2024 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2024.
05/04/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 20:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 17:07

Juntada de Certidão
24/02/2024 00:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:59

Juntada de apelação
31/01/2024 06:15

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 12:15

Julgado improcedente o pedido
22/11/2023 09:54

Conclusos para despacho
08/08/2023 03:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/08/2023 23:59.
15/07/2023 10:13

Juntada de aviso de recebimento
01/06/2023 01:36

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS CARVALHO em 31/05/2023 23:59.
26/05/2023 11:00

Juntada de Certidão
24/05/2023 00:30

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800227-74.2023.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MANOEL MESSIAS CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROSANA ALMEIDA COSTA - TO11.314 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora, através de seu advogado para tomar conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: Ab initio, verifico preenchidos os requisitos da petição inicial, bem como não ser o caso de improcedência liminar do pedido.

Não obstante deixo de designar a audiência que alude o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, em virtude da ausência de estrutura nos moldes recomendado pelo NCPC e pelo CNJ.

Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).

Apresentada contestação, abra-se, via sistema, por ato ordinatório, o prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 350), para a parte autora apresentar réplica, fazendo-se, em seguida, os autos conclusos.

Não apresentada a peça defensiva, certifique-se e façam-se os autos conclusos.

Parnarama/MA, data do sistema .

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006)Aos 22/05/2023, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2023 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 08:01

Conclusos para despacho
19/04/2023 08:01

Juntada de termo
20/01/2023 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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