TJMA - 0801004-51.2022.8.10.0119
1ª instância - Vara Unica de Santo Antonio dos Lopes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 13:35
Arquivado Definitivamente
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01/07/2025 13:34
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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15/04/2025 00:16
Decorrido prazo de EDILENE OLIVEIRA MAGALHAES em 14/04/2025 23:59.
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24/03/2025 17:35
Juntada de diligência
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24/03/2025 17:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/03/2025 17:35
Juntada de diligência
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24/03/2025 15:49
Expedição de Mandado.
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24/03/2025 15:42
Juntada de Certidão
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27/11/2024 13:39
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2024 14:49
Conclusos para despacho
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10/10/2024 14:45
Juntada de Certidão
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10/09/2024 13:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/05/2024 10:54
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2024 17:22
Conclusos para despacho
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01/08/2023 10:20
Juntada de petição
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28/07/2023 13:32
Decorrido prazo de EDILENE OLIVEIRA MAGALHÃES em 26/07/2023 23:59.
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28/07/2023 08:03
Decorrido prazo de EDILENE OLIVEIRA MAGALHÃES em 26/07/2023 23:59.
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12/07/2023 18:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/07/2023 18:53
Juntada de Certidão
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11/07/2023 17:40
Expedição de Mandado.
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04/07/2023 11:54
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 09:10, Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
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04/07/2023 11:54
Julgado procedente o pedido
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12/06/2023 08:42
Juntada de Certidão
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28/04/2023 00:34
Publicado Intimação em 28/04/2023.
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28/04/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
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27/04/2023 15:52
Juntada de protocolo
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27/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0801004-51.2022.8.10.0119 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE(S): MARIA SUELY DA COSTA SILVA REQUERIDO(S): EDILEUZA CABRAL DE SOUSA e outros DESPACHO Inicialmente defiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial, modulando os efeitos da concessão do benefício no que concerne à expedição de alvará para eventual levantamento de valores pelo beneficiário da gratuidade e seu advogado, considerando que a parte, nessa hipótese, se capitalizará e poderá custear tal despesa processual sem prejuízo do seu sustento, quando deverá ser fixado no alvará o Selo de Fiscalização Oneroso, nos termos do art. 98, § 5º do CPC c/c art. 2º RECOM-CGJ – 62018.
Designo o dia 04.07.2023 às 09h10mim para a audiência de conciliação, instrução e julgamento e, na sala de audiências do fórum desta comarca.
Determino que as partes informem ou intimem as testemunhas por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC.
As partes e testemunhas deverão comparecer de forma presencial ao Fórum de Santo Antônio dos Lopes/MA.
Informo que fica ressalvada a possibilidade da participação das partes e testemunhas por videoconferência, por intermédio do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1sal (colocar seu nome em "Usuário", senha: tjma1234), observando o horário previamente agendado, cujos detalhes podem ser esclarecidos em contato com a Secretaria Judicial desta Comarca, através do e-mail [email protected] e watsappweb (99) 3666-1141.
Ausente o autor da audiência una seja por videoconferência ou na modalidade presencial, o processo será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.
CITE-SE o requerido e INTIME-SE o requerente para ciência da referida designação, e das orientações acima delineadas.
Expeça-se carta/mandado de citação e intimação das partes, observando que, na audiência, não sendo obtida a conciliação, deverá apresentar resposta escrita ou oral que será reduzida a termo, acompanhada de documentos e rol de testemunhas.
A presente decisão substitui o competente mandado, devendo ser cumprido a simples vista do destinatário.
Intime-se.
Cumpra-se.
Santo Antônio dos Lopes/MA, na data do sistema.
JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA -
26/04/2023 18:06
Juntada de Carta precatória
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26/04/2023 17:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/04/2023 17:58
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/07/2023 09:10 Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
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26/04/2023 17:55
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2023 16:42
Conclusos para despacho
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01/03/2023 10:23
Juntada de petição
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28/02/2023 14:17
Expedição de Informações pessoalmente.
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28/02/2023 11:21
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2023 08:40, Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
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28/02/2023 11:20
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2023 20:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/02/2023 20:28
Juntada de diligência
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06/02/2023 19:08
Expedição de Mandado.
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06/02/2023 19:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/02/2023 19:07
Audiência Una designada para 28/02/2023 08:40 Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
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25/11/2022 10:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/11/2022 10:55
Juntada de diligência
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21/11/2022 15:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2022 09:10, Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
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21/11/2022 15:52
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2022 09:32
Juntada de petição
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13/09/2022 15:53
Expedição de Mandado.
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13/09/2022 15:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/09/2022 15:51
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/11/2022 09:10 Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
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13/09/2022 11:40
Outras Decisões
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13/09/2022 10:38
Juntada de petição
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09/09/2022 11:54
Conclusos para despacho
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09/09/2022 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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