TJMA - 0801119-27.2023.8.10.0058

1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

Polo Passivo

Partes

ALINE PIRES CARVALHO REZENDE

CPF *52.***.*00-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 10:37

    Juntada de petição

  • 17/07/2025 15:29

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2025 15:28

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2025 00:15

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/07/2025 23:59.

  • 24/06/2025 09:49

    Juntada de petição

  • 18/06/2025 02:58

    Publicado Intimação em 18/06/2025.

  • 18/06/2025 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

  • 16/06/2025 10:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2025 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2025 10:28

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 00:21

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/04/2025 23:59.

  • 13/03/2025 22:06

    Publicado Intimação em 11/03/2025.

  • 13/03/2025 22:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

  • 07/03/2025 17:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2025 12:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/02/2025 15:47

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 12:38

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/01/2025 23:59.

  • 10/01/2025 15:53

    Juntada de Carta precatória

  • 10/01/2025 09:35

    Juntada de petição

  • 09/12/2024 03:15

    Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

  • 07/12/2024 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

  • 05/12/2024 15:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/12/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 09:02

    Juntada de petição

  • 01/11/2024 04:19

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/10/2024 23:59.

  • 22/10/2024 09:23

    Juntada de petição

  • 09/10/2024 01:18

    Publicado Intimação em 09/10/2024.

  • 09/10/2024 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

  • 07/10/2024 11:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2024 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 15:04

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 05:25

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/06/2024 23:59.

  • 17/06/2024 15:24

    Juntada de petição

  • 23/05/2024 01:26

    Publicado Intimação em 23/05/2024.

  • 23/05/2024 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

  • 21/05/2024 17:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2024 17:52

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 09:55

    Juntada de petição

  • 09/05/2024 10:27

    Juntada de diligência

  • 09/05/2024 10:27

    Juntada de diligência

  • 04/03/2024 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2024 09:00

    Juntada de Mandado

  • 10/02/2024 00:40

    Decorrido prazo de ALINE PIRES CARVALHO REZENDE em 09/02/2024 23:59.

  • 19/01/2024 15:47

    Juntada de aviso de recebimento

  • 16/01/2024 12:25

    Juntada de aviso de recebimento

  • 10/01/2024 16:45

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 08:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/10/2023 08:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/10/2023 16:35

    Juntada de Mandado

  • 26/10/2023 16:35

    Juntada de Mandado

  • 26/10/2023 13:11

    Juntada de petição

  • 06/10/2023 15:30

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/09/2023 01:58

    Decorrido prazo de ALINE PIRES CARVALHO REZENDE em 05/09/2023 23:59.

  • 19/08/2023 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2023 10:27

    Juntada de diligência

  • 10/07/2023 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 14:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/05/2023 14:13

    Juntada de Mandado

  • 20/05/2023 01:30

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 19/05/2023 23:59.

  • 20/05/2023 00:20

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 19/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 10:13

    Juntada de petição

  • 11/05/2023 03:04

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 00:13

    Publicado Intimação em 27/04/2023.

  • 27/04/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0801119-27.2023.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR(A)(ES): PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A REQUERIDO(A)(S): ALINE PIRES CARVALHO REZENDE ADVOGADO(A)(S): ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento no art. 1º, inciso LVIII, do provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO a parte EXEQUENTE, através de seu(s) procurador(es) constituído(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar guia de arrecadação e comprovante de pagamento das custas necessárias para a realização de diligência pleiteada.

    São José de Ribamar, 25 de abril de 2023.

    JAIR PEREIRA LEONARDO JUNIOR Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível

  • 25/04/2023 10:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 10:54

    Juntada de petição

  • 17/04/2023 00:21

    Publicado Intimação em 17/04/2023.

  • 15/04/2023 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Processo nº 0801119-27.2023.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Réu:ALINE PIRES CARVALHO REZENDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre 89910466 - Aviso de Recebimento (Documento (1)) , e requerer o que entender de direito.

    São José de Ribamar, 13 de abril de 2023.

    BARBARA MARIA MELO COSTA Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível .

    Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 13 de abril de 2023.

    BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

    Juíz(a) Rosa Maria da Silva Duarte, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 13/04/2023 13:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/04/2023 13:01

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/04/2023 13:00

    Juntada de aviso de recebimento

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo nº 0801119-27.2023.8.10.0058 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Réu: ALINE PIRES CARVALHO REZENDE DESPACHO 1.

    Cite(m)-se o(s) executado(s), no endereço indicado na inicial, para pagar a dívida no valor de R$ 133.877,08 (cento e trinta e três mil oitocentos e setenta e sete reais e oito centavos), custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, art. 827 do CPC. 2.

    As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes da 6 e depois das 20 horas, observando o art. 5º, inciso XI da Constituição Federal. 3.

    O (s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. 4.

    Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes de acordo com o artigo 917 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. 5.

    Como preceitua o artigo 916, caput, § 3º ao 5º,alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. 6.

    Após o assinalado prazo, caso não seja verificado o pagamento espontâneo, interposição de embargos ou manifestação pelo parcelamento da dívida, proceda a Secretaria Judicial com o bloqueio de ativos financeiros do executado através do sistema BACENJUD, até o limite que garanta a execução. 7.

    Caso seja infrutífera a busca por ativos financeiros do(s) executado(s), proceda o Oficial de Justiça com a penhora e avaliação de bens que garantam a execução até o limite do débito, devendo este ser lavrar o auto com intimação do executado. 8.

    Registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, decorrido o prazo para pagamento do débito, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 9.

    Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. 10.

    Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 11.

    O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado(s) o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o artigo 240, § 2º, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do Código de Processo Civil. 12.

    Caso infrutífera a citação, pessoal ou com hora certa, defiro a realização de pesquisas de endereços em todos os sistemas conveniados com esta unidade jurisdicional. 13.

    Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, como ofício às concessionárias de serviço público para que prestem informações quanto às pessoas que constam do polo passivo da ação.

    A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias.

    As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente, via e-mail indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. 14.

    Tratando-se de pessoa jurídica, deverá providenciar a juntada da certidão completa perante a junta comercial, registro de pessoa jurídica ou semelhante, além da ficha cadastral perante a Receita Federal.

    Anote-se que, tendo em vista que os demais cadastros não são atualizados com tanta frequência, somente será autorizada a realização de pesquisa por motivo devidamente justificado.

    Registre-se, ainda, que, tendo em vista o dever de atualização de endereço perante a junta e o fisco, caso a empresa não seja encontrada nos locais declinados, desnecessárias outras pesquisas. 15.

    Restando infrutífera a tentativa de localização do executado e não sendo encontrados bens à penhora, suspenda-se a execução pelo prazo de 01 (um) ano, conforme disposição do art. 921, §1º do CPC. 16.

    Decorrido o prazo de suspensão da execução sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, determino, desde logo, o arquivamento dos autos (art. 921, §2º do CPC). 17.

    Adivirto que o termo inicial do curso da prescrição intercorrente contar-se-á da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC (art. 921, § 4º do CPC).

    Cite-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São José de Ribamar/MA, data no sistema.

    Juíza ROSA MARIA DA SILVA DUARTE Auxiliar de Entrância Final respondendo pela 2ª Vara Judicial Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar PORTARIA-CGJ - 3132023

  • 27/03/2023 14:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/03/2023 12:16

    Juntada de Mandado

  • 27/03/2023 09:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2023 03:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 14:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800483-72.2023.8.10.0119

Olicio Velozo da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Tatiana Rodrigues Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/06/2023 08:33

Exibir Processo

Processo nº 0805117-80.2023.8.10.0000

Banco do Brasil SA

Humberto Silva Barbosa

Advogado: Luiz Felipe de Castro Araujo Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/03/2023 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0800483-72.2023.8.10.0119

Olicio Velozo da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/02/2023 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0810496-96.2023.8.10.0001

Banco Bradesco S.A.

Iris Lane Araujo Sousa

Advogado: Andre Nieto Moya

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/06/2023 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0800647-64.2023.8.10.0013

Leticia Maria Andrade Trovao

Semp Tcl Industria e Comercio de Eletroe...

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/03/2023 19:49

Exibir Processo