TJMA - 0810496-96.2023.8.10.0001
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 18:17
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 00:30
Decorrido prazo de IRIS LANE ARAUJO SOUSA em 25/03/2025 23:59.
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27/02/2025 18:02
Juntada de aviso de recebimento
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28/01/2025 15:36
Juntada de Certidão
-
16/01/2025 10:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/01/2025 16:45
Juntada de Mandado
-
09/01/2025 08:05
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 11:17
Juntada de petição
-
27/08/2024 12:30
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 12:09
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 04:45
Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 14/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 06:53
Publicado Intimação em 31/07/2024.
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31/07/2024 06:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
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29/07/2024 16:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/07/2024 08:22
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2024 09:21
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 15:42
Juntada de petição
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17/02/2024 00:13
Publicado Intimação em 14/02/2024.
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17/02/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
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09/02/2024 09:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/02/2024 09:36
Juntada de Certidão
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30/01/2024 14:11
Juntada de termo
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28/11/2023 12:11
Juntada de Certidão
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21/11/2023 10:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/11/2023 15:38
Juntada de Mandado
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25/10/2023 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2023 08:29
Conclusos para despacho
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20/06/2023 09:23
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
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04/05/2023 12:58
Juntada de Certidão
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21/04/2023 08:39
Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 20/04/2023 23:59.
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21/04/2023 07:57
Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 20/04/2023 23:59.
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14/04/2023 23:19
Publicado Intimação em 27/03/2023.
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14/04/2023 23:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
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24/03/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810496-96.2023.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANDRÉ NIETO MOYA OAB/SP 235738-A REQUERIDO: IRIS LANE ARAUJO SOUSA DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) movida por BANCO BRADESCO S.A. em face de IRIS LANE ARAUJO SOUSA, ambos qualificados nos autos.
Em análise perfunctória da inicial, observa-se que o Exequente anexou aos autos cópia da sentença da qual busca o cumprimento (ID 86507855), sendo possível constatar que o juízo prolator da decisão do processo epigrafado na inicial (Processo originário n.º 0058973-04.2014.8.10.0001) foi o da 9ª Vara Cível deste Termo Judiciário.
Entretanto, sabido é que, nos termos do art. 516, II do CPC, "o cumprimento da sentença efetuar-se-á perante: (...); II - o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição".
Resta demonstrado, portanto, equívoco na distribuição dos presentes autos.
Sendo assim, havendo prevenção de juízo competente para processar e julgar os presentes autos, DECLINO da competência e determino a remessa dos autos à 9ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís - MA, por intermédio da distribuição, com as devidas baixas e anotações pertinentes.
Cumpra-se.
Intimem-se.
São Luís/MA, 20 de março de 2023.
Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível. -
23/03/2023 11:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/03/2023 17:31
Declarada incompetência
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27/02/2023 10:22
Conclusos para despacho
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27/02/2023 10:22
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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