08/12/2024 21:55

Baixa Definitiva
08/12/2024 21:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
08/12/2024 21:14

Juntada de Certidão trânsito em julgado
06/12/2024 00:58

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:58

Decorrido prazo de VALDOMIRO VIEIRA DO NASCIMENTO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:58

Decorrido prazo de TECOMAR CONSTRUTORA MARANHENSE LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:19

Decorrido prazo de TECOMAR CONSTRUTORA MARANHENSE LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:19

Decorrido prazo de VALDOMIRO VIEIRA DO NASCIMENTO em 02/12/2024 23:59.
12/11/2024 00:10

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 10:59

Recurso Especial não admitido
07/11/2024 09:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/11/2024 08:29

Juntada de termo
07/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 10:56

Juntada de contrarrazões
05/11/2024 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 17:12

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:26

Juntada de petição
29/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 29/10/2024.
26/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 00:04

Decorrido prazo de TECOMAR CONSTRUTORA MARANHENSE LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:02

Decorrido prazo de VALDOMIRO VIEIRA DO NASCIMENTO em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 07:57

Recebidos os autos
23/10/2024 07:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
22/10/2024 16:58

Juntada de recurso especial (213)
02/10/2024 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 02/10/2024.
02/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2024 15:06

Juntada de petição
06/09/2024 10:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/09/2024 09:03

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:03

Decorrido prazo de VALDOMIRO VIEIRA DO NASCIMENTO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:03

Decorrido prazo de TECOMAR CONSTRUTORA MARANHENSE LTDA - ME em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:01

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:01

Decorrido prazo de TECOMAR CONSTRUTORA MARANHENSE LTDA - ME em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:00

Decorrido prazo de VALDOMIRO VIEIRA DO NASCIMENTO em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 29/08/2024.
29/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/08/2024 12:07

Juntada de petição
15/08/2024 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 15/08/2024.
15/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 09:37

Conhecido o recurso de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST - CNPJ: 33.***.***/0001-87 (APELANTE) e não-provido
05/07/2024 15:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/07/2024 11:42

Juntada de parecer do ministério público
28/06/2024 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 01:09

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:09

Decorrido prazo de VALDOMIRO VIEIRA DO NASCIMENTO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:09

Decorrido prazo de TECOMAR CONSTRUTORA MARANHENSE LTDA - ME em 19/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 12/06/2024.
12/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/06/2024 11:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/06/2024 11:17

Juntada de Certidão
11/06/2024 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
10/06/2024 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 12:47

Declarada incompetência
04/06/2024 10:25

Recebidos os autos
04/06/2024 10:24

Conclusos para despacho
04/06/2024 10:24

Recebidos os autos
04/06/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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