TJMA - 0827493-04.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2023 20:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
16/11/2022 18:00
Juntada de Certidão
-
29/10/2022 09:19
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.
-
29/07/2022 10:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/03/2022 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2021 12:08
Conclusos para despacho
-
22/05/2018 11:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
08/05/2018 14:20
Conclusos para despacho
-
01/05/2018 00:55
Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 30/04/2018 23:59:59.
-
30/04/2018 19:08
Juntada de Petição de apelação cível
-
09/04/2018 00:18
Publicado Sentença (expediente) em 09/04/2018.
-
07/04/2018 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/04/2018 15:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/03/2018 17:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/09/2017 08:45
Conclusos para decisão
-
25/09/2017 08:44
Juntada de Certidão
-
20/07/2017 10:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/07/2017 00:04
Publicado Intimação em 13/07/2017.
-
13/07/2017 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/07/2017 09:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2017 20:49
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
10/06/2016 15:47
Conclusos para despacho
-
10/06/2016 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2016
Ultima Atualização
16/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801766-41.2019.8.10.0097
Municipio de Jatoba
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Luana Oliveira Vieira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/07/2019 11:22
Processo nº 0801869-66.2022.8.10.0154
Odebrecht Ambiental - Maranhao S/A
Lucia da Graca Ferreira da Silva
Advogado: Antonio Nestor Cunha de SA
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/12/2023 10:26
Processo nº 0801869-66.2022.8.10.0154
Lucia da Graca Ferreira da Silva
Brk Ambiental - Maranhao S.A
Advogado: Antonio Nestor Cunha de SA
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/12/2022 11:14
Processo nº 0803131-91.2023.8.10.0000
Amazonas do Brasil Com. e Representacao ...
Raimundo Marinho de Oliveira Neto
Advogado: Alex de Oliveira Silva
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/02/2023 15:21
Processo nº 0805626-55.2022.8.10.0029
Domingas Maria dos Anjos Santos
Banco Pan S/A
Advogado: Luan Dourado Santos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/04/2022 11:22