27/06/2024 17:12

Baixa Definitiva
27/06/2024 17:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
27/06/2024 17:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/06/2024 01:33

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:33

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 13:18

Juntada de petição
05/06/2024 00:35

Publicado Acórdão em 05/06/2024.
05/06/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2024 18:54

Embargos de Declaração Acolhidos
28/05/2024 15:28

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 09:53

Juntada de petição
30/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 18:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 09:53

Conclusos para decisão
12/04/2024 09:52

Juntada de Certidão
04/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 11:14

Juntada de embargos de declaração (1689)
21/03/2024 16:03

Juntada de petição
19/03/2024 00:06

Publicado Acórdão em 19/03/2024.
19/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 11:54

Conhecido o recurso de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A (RECORRIDO) e não-provido
13/03/2024 08:43

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 15:00

Juntada de petição
20/02/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2024 14:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/01/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:26

Recebidos os autos
18/12/2023 10:26

Conclusos para despacho
18/12/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

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