TJMA - 0800528-11.2023.8.10.0076

21/05/2025 18:16

Baixa Definitiva

21/05/2025 18:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/05/2025 08:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/05/2025 02:15

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025 02:15

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 20/05/2025 23:59.

28/04/2025 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 25/04/2025.

28/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2025 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 25/04/2025.

26/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2025 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025 14:36

Não conhecido o recurso de Apelação de ARLINDO VIEIRA DE SOUSA - CPF: *49.***.*64-04 (APELANTE)

13/12/2024 11:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/12/2024 10:41

Juntada de parecer do ministério público

03/12/2024 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024 13:57

Conclusos para despacho

29/08/2024 13:57

Recebidos os autos

29/08/2024 13:57

Distribuído por sorteio