TJMA - 0029371-07.2010.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Sao Luis
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 09:37
Juntada de petição
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19/04/2024 14:23
Arquivado Definitivamente
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19/04/2024 14:20
Juntada de Certidão
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01/03/2024 01:35
Decorrido prazo de DELANIA MARIA ALMEIDA RODRIGUES em 29/02/2024 23:59.
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14/02/2024 00:35
Publicado Intimação em 14/02/2024.
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10/02/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
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08/02/2024 13:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/02/2024 16:33
Juntada de petição
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07/02/2024 15:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/04/2023 21:51
Decorrido prazo de DELANIA MARIA ALMEIDA RODRIGUES em 30/01/2023 23:59.
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20/04/2023 01:12
Decorrido prazo de DELANIA MARIA ALMEIDA RODRIGUES em 30/01/2023 23:59.
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19/04/2023 22:51
Decorrido prazo de GIOVANA SANTOS DE ABREU em 04/04/2023 23:59.
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19/04/2023 14:39
Decorrido prazo de OZENILSON SOUSA COSTA em 31/01/2023 23:59.
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19/04/2023 14:12
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 30/01/2023 23:59.
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19/04/2023 14:12
Decorrido prazo de IZAIAS COSTA PRADO em 30/01/2023 23:59.
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19/04/2023 14:11
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 30/01/2023 23:59.
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19/04/2023 14:11
Decorrido prazo de GIOVANA SANTOS DE ABREU em 30/01/2023 23:59.
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19/04/2023 14:11
Decorrido prazo de SILDIMAR NUNES GAMA em 30/01/2023 23:59.
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19/04/2023 14:11
Decorrido prazo de OZENILSON SOUSA COSTA em 30/01/2023 23:59.
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18/04/2023 15:20
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 06/02/2023 23:59.
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30/03/2023 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/03/2023 10:58
Juntada de diligência
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07/03/2023 22:17
Decorrido prazo de DELANIA MARIA ALMEIDA RODRIGUES em 27/01/2023 23:59.
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02/02/2023 15:31
Publicado Sentença (expediente) em 23/01/2023.
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02/02/2023 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
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31/01/2023 22:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/01/2023 22:30
Juntada de diligência
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30/01/2023 18:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/01/2023 18:40
Juntada de diligência
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26/01/2023 00:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/01/2023 00:38
Juntada de diligência
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25/01/2023 20:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/01/2023 20:16
Juntada de diligência
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24/01/2023 12:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/01/2023 12:49
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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16/01/2023 14:27
Juntada de petição
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16/01/2023 00:00
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Fórum Des.
Sarney Costa - 6ª VARA CRIMINAL Av.
Carlos Cunha s/n Calhau, São Luís-MA Cep: 65076-820 Fone: (98) 3194-5519 São Luís MA - email: [email protected] PROCESSO Nº 0029371-07.2010.8.10.0001 INQUÉRITO POLICIAL - ARTIGO 171 DO CPB INDICIADA: DELANIA MARIA ALMEIDA RODRIGUES INDICIADA: GIOVANA SANTOS DE ABREU INDICIADO: SILDIMAR NUNES GAMA INDICIADO: IZAIAS COSTA PRADO INDICIADO: OZENILSON SOUSA COSTA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE ORDEM, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES, MM.
JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS, na forma da Lei etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo tramita o Inquérito Policial nº 0029371-07.2010.8.10.0001, em que figuram como Indiciados Delania Maria Almeida Rodrigues, Giovana Santos de Abreu, Sildimar Nunes Gama, Izaias Costa Prado e Ozenilson Sousa Costa.
E, para que todos os interessados tomem ciência e, no futuro, não possam alegar desconhecimento, foi expedido o presente EDITAL que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado no átrio deste Fórum para PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada sob o ID 82791724, nos seguintes termos: "(...) Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a punibilidade de Sildimar Nunes Gama, Izaias Costa de Abreu, Giovana Santos de Abreu, Delania Maria Almeida Rodrigues e Ozenilson Sousa Costa, qualificado nos autos, pela ocorrência de prescrição da pretensão punitiva do estado, com fulcro no art. 109, III, e art. 107, IV, ambos do Código Penal.
Notifique-se o Ministério Público e a autoridade policial, bem com o investigado, este último por edital, se necessário.
Após, arquive-se os autos, com as providências de praxe.
São Luís/MA, 22 de setembro de 2022.
Juiz FLAVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES - Titular da 6ª Vara Criminal".
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade de São Luís/MA, aos 13 de janeiro de 2023.
Eu, servidora, digitei e assino, de ordem do MM.
Juiz.
Henrieth Peixoto Rieche Servidora - Matrícula 1503598 -
13/01/2023 16:35
Expedição de Mandado.
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13/01/2023 16:35
Expedição de Mandado.
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13/01/2023 16:35
Expedição de Mandado.
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13/01/2023 16:35
Expedição de Mandado.
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13/01/2023 16:35
Expedição de Mandado.
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13/01/2023 16:35
Expedição de Mandado.
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13/01/2023 15:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2023 14:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/12/2022 18:01
Juntada de petição
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19/12/2022 15:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/12/2022 15:47
Juntada de Certidão
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19/12/2022 15:40
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2010
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cópia de sentença • Arquivo
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