TJMA - 0817169-22.2022.8.10.0040

14/04/2025 17:13

Baixa Definitiva

14/04/2025 17:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/04/2025 17:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/04/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 10/04/2025 23:59.

03/04/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 02/04/2025 23:59.

14/03/2025 10:10

Decorrido prazo de COSMO DOS SANTOS GALHARDO em 12/03/2025 23:59.

13/02/2025 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2025 00:26

Publicado Acórdão (expediente) em 13/02/2025.

13/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/02/2025 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025 13:08

Conhecido o recurso de COSMO DOS SANTOS GALHARDO - CPF: *22.***.*60-91 (APELANTE) e provido

06/02/2025 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2025 16:06

Juntada de Certidão

28/01/2025 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 27/01/2025 23:59.

09/01/2025 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/12/2024 11:16

Juntada de petição

16/12/2024 15:10

Conclusos para julgamento

16/12/2024 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2024 11:19

Recebidos os autos

16/12/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/12/2024 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2024 13:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/11/2024 12:16

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

26/11/2024 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024 14:35

Conclusos para despacho

06/11/2024 14:35

Recebidos os autos

06/11/2024 14:35

Distribuído por sorteio