04/02/2025 12:41

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:41

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
25/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2025 19:32

Determinado o arquivamento
24/10/2024 14:00

Conclusos para despacho
11/09/2024 09:50

Arquivado Definitivamente
28/07/2024 01:21

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:21

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 13:07

Juntada de petição
09/07/2024 01:22

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 11:41

Juntada de Certidão
21/06/2024 19:48

Recebidos os autos
21/06/2024 19:48

Juntada de Certidão
06/03/2024 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/03/2024 08:44

Juntada de Certidão
06/03/2024 08:38

Juntada de Certidão
28/12/2023 12:10

Juntada de contrarrazões
05/12/2023 02:40

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Juízo de Direito da Comarca de Passagem Franca Vara Única INTIMAÇÃO PROCESSO.

N.º 0801335-72.2022.8.10.0106 POLO ATIVO: LUIZ ROQUE DE SOUSA Advogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A FINALIDADE: Intimar o(a)(s) advogado(a)(S) Advogado do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A, para, para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Passagem Franca-MA, Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2023.

Dayana Nogueira de Alencar Técnica Judiciária Assino de Ordem do MM.

Juiz de Direito
01/12/2023 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 08:58

Juntada de Certidão
18/04/2023 18:28

Decorrido prazo de LUIZ ROQUE DE SOUSA em 10/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:04

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 07/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/02/2023 23:59.
19/01/2023 02:58

Decorrido prazo de LUIZ ROQUE DE SOUSA em 02/12/2022 03:24.
19/01/2023 02:58

Decorrido prazo de LUIZ ROQUE DE SOUSA em 02/12/2022 03:24.
13/01/2023 21:50

Publicado Intimação em 14/12/2022.
13/01/2023 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/01/2023 21:49

Publicado Intimação em 14/12/2022.
13/01/2023 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
23/12/2022 12:11

Juntada de apelação
13/12/2022 00:00

Intimação

COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Processo nº 0801335-72.2022.8.10.0106 Autor (a): LUIZ ROQUE DE SOUSA Advogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Réu (s): BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(a): LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A SENTENÇA Trata-se de ação proposta por LUIZ ROQUE DE SOUSA em face do BANCO BRADESCO S.A., ambos já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe.

Conforme atestado em certidão ID 81726669 a parte requerente declarou que desconhece o causídico subscritor desta demanda, requerendo a desistência do feito. É o relatório.

Decido.

De início, conforme atestado pelo oficial de justiça, verifica-se que a parte autora desconhece a propositura desta lide, inclusive requerendo a desistência da presente ação.

Logo, denota-se a inexistência de vontade do litigante em ajuizar esta demanda, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Para tanto, requisita o art. 485, § 4º do CPC que a desistência do autor seja condicionada ao consentimento do requerido, caso já tenha ciência da ação.

E, até o momento, não ocorreu a citação da parte requerida, não havendo assim qualquer óbice para a homologação do pedido de desistência em tela.

Portanto, resta imprescindível a extinção do processo sem resolução de mérito, tendo em vista as disposições constantes no art. 485, VIII c/c 200, ambos do Código de Processo Civil.

Por fim, impende observar que o art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, diz ser necessária a homologação da desistência, por sentença, a fim de que a mesma produza efeito.

Isso posto, HOMOLOGO, por sentença, a desistência requerida pela parte autora, nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do referido diploma legal.

Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade pela gratuidade de justiça, que ora defiro com esteio no art. 98 da Lei Adjetiva Civil.

Sem condenação em honorários.

Havendo interposição de recurso na forma legal, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, uma vez que não cabe juízo de admissibilidade nesta instância singular.

Oficiem-se a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de São João dos Patos/MA e a OAB/PI para que apuração das responsabilidades que entenderem cabíveis.

Oficiem-se ao Ministério Público e à autoridade policial local para ciência e providências que entenderem pertinentes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Sem custas.

Atribuo força de mandado/ofício.

Passagem Franca/MA, data do sistema.

Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA
12/12/2022 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 19:03

Extinto o processo por desistência
02/12/2022 09:48

Conclusos para julgamento
02/12/2022 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2022 01:24

Juntada de diligência
29/11/2022 12:20

Expedição de Mandado.
29/11/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 09:36

Conclusos para despacho
11/10/2022 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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