08/09/2025 12:00

Juntada de petição
02/09/2025 17:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2025 15:43

Outras Decisões
08/05/2025 16:14

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:13

Juntada de petição
26/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 20:08

Juntada de petição
12/02/2025 11:59

Juntada de petição
22/01/2025 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2025 13:37

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/01/2025 13:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/01/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 19:42

Juntada de petição
19/08/2024 17:26

Conclusos para despacho
05/07/2024 15:24

Juntada de petição
05/07/2024 15:22

Juntada de petição
05/07/2024 15:21

Juntada de petição
05/07/2024 15:19

Juntada de petição
04/07/2024 16:32

Juntada de petição
04/07/2024 15:59

Juntada de petição
29/05/2024 19:48

Juntada de petição
28/05/2024 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 21:09

Juntada de petição
10/07/2023 12:37

Conclusos para despacho
01/06/2023 21:20

Recebidos os autos
01/06/2023 21:20

Juntada de despacho
06/10/2021 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/10/2021 15:12

Juntada de contrarrazões
09/08/2021 21:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2021 17:43

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 14:56

Conclusos para despacho
26/07/2021 14:55

Juntada de Certidão
21/07/2021 21:50

Juntada de apelação cível
19/07/2021 18:17

Juntada de petição
30/06/2021 00:36

Publicado Intimação em 30/06/2021.
28/06/2021 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
27/06/2021 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2021 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2021 22:28

Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2019 15:34

Conclusos para despacho
26/05/2019 19:43

Juntada de petição
16/05/2019 13:27

Juntada de petição
10/05/2019 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2019 13:27

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2018 14:49

Conclusos para julgamento
15/08/2018 14:31

Juntada de petição
03/08/2018 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica
12/06/2018 14:08

Juntada de Certidão
24/04/2018 09:47

Juntada de Petição de petição
24/04/2018 08:56

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/04/2018 16:02

Juntada de Petição de contestação
06/04/2018 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2018 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2018 00:15

Publicado Intimação em 03/04/2018.
03/04/2018 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2018 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2018 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica
27/03/2018 16:02

Expedição de Mandado
14/03/2018 14:43

Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2018 10:53

Conclusos para decisão
26/02/2018 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2018

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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