19/06/2024 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/06/2024 23:59.
18/05/2024 00:21

Decorrido prazo de ADRIANO MARQUES DE SOUSA em 17/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:37

Publicado Intimação em 25/04/2024.
26/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2024 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/03/2023 11:58

Conclusos para despacho
01/12/2022 19:09

Juntada de petição
01/12/2022 18:54

Juntada de petição
28/11/2022 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 09/11/2022.
28/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0045891-03.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ADRIANO MARQUES DE SOUSA, ALLAN SERGIO ABREU SILVA, ALTEMAR AYRES FERREIRA, AMALIA MENDONCA FREITAS, ANA ROSA OLIVEIRA DA SILVA, ANDRE LUIS AZEVEDO BORGES, CARLOS AUGUSTO FERREIRA, CELIA CRISTINA COSTA PINTO, COURBERT LUIZ SANTOS ABREU, CRISTIANE DE ARAUJO ALMEIDA, DAVID RIBEIRO NUNES, ERCILIA DE KESSIA PEREIRA CANTANHEDE, FERNANDO GUSTAVO MEIRELES BAIMA, FERNANDO JOSE DA SILVA FEITOSA, FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Dando prosseguimento ao feito e considerando Despacho (ID de n° 68934516) e Certidão colacionada aos autos (ID de n° 75070916), reitero a intimação da parte autora, para que informe sobre o andamento da ação rescisória interposta pelo Estado do Maranhão para desconstituir julgado proferido na ação coletiva n° 7659/2011, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís, 25 de outubro de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
07/11/2022 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 13:52

Conclusos para despacho
31/08/2022 13:52

Juntada de Certidão
22/07/2022 22:50

Decorrido prazo de ADRIANO MARQUES DE SOUSA em 08/07/2022 23:59.
21/06/2022 12:15

Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2022.
21/06/2022 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 22:04

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 17:19

Juntada de Certidão
08/04/2022 17:19

Conclusos para despacho
02/03/2022 16:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/02/2022 23:59.
17/02/2022 00:45

Decorrido prazo de ADRIANO MARQUES DE SOUSA em 28/01/2022 23:59.
02/02/2022 06:24

Publicado Intimação em 21/01/2022.
02/02/2022 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
18/01/2022 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2021 07:29

Juntada de Certidão
29/07/2021 15:35

Recebidos os autos
29/07/2021 15:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2014

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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