TJMA - 0802135-47.2021.8.10.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2023 12:33
Baixa Definitiva
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22/03/2023 12:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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22/03/2023 12:32
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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22/03/2023 04:05
Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DO VALE em 21/03/2023 23:59.
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22/03/2023 04:04
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/03/2023 23:59.
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28/02/2023 06:43
Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2023.
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28/02/2023 06:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
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27/02/2023 00:00
Intimação
SESSÃO DO DIA 14/02/2023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0802135-47.2021.8.10.0038 EMBARGANTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : WILSON BELCHIOR - OAB MA11099-A EMBARGADO: FRANCISCO MENDES DO VALE ADVOGADO : SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA ARAUJO - OAB MA13915-A ; SAYARA CAMILA SOUSA LIMA - OAB MA15215-A RELATORA : DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO.
CORREÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.
DANOS MORAIS.
APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 54 E 362 DO STJ.
EMBARGOS ACOLHIDOS.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ACOLHEU O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, JOSE JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça:MARILEA CAMPOS DOS SANTOS COSTA .
Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
25/02/2023 09:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/02/2023 16:44
Embargos de Declaração Acolhidos
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22/02/2023 10:23
Juntada de petição
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14/02/2023 17:15
Juntada de Certidão
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14/02/2023 15:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/01/2023 09:04
Conclusos para julgamento
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25/01/2023 08:40
Recebidos os autos
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25/01/2023 08:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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25/01/2023 08:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/11/2022 02:29
Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DO VALE em 25/11/2022 23:59.
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26/11/2022 02:28
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/11/2022 23:59.
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09/11/2022 15:32
Conclusos ao relator ou relator substituto
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09/11/2022 15:20
Juntada de embargos de declaração (1689)
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03/11/2022 16:31
Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2022.
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03/11/2022 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
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01/11/2022 00:00
Intimação
SESSÃO DO DIA 27/09/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802135-47.2021.8.10.0038 APELANTE : FRANCISCO MENDES DO VALE ADVOGADO : SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA ARAÚJO (OAB/MA 13.915) APELADO : BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO : WILSON BELCHIOR ( OAB MA11099-A) RELATORA : DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO.
PESSOA ANALFABETA E IDOSA.
BANCO NÃO COMPROVOU A VALIDADE DO CONTRATO.
AUSÊNCIA DE ASSINATURA A ROGO.
INOBSERVÂNCIA AO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL.
RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
DEVER DE REPARAR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.
SENTENÇA REFORMADA.
APELO PARCIALMENTE PROVIDO.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF.
Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
31/10/2022 09:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/10/2022 13:57
Conhecido o recurso de FRANCISCO MENDES DO VALE - CPF: *09.***.*76-00 (REQUERENTE) e provido em parte
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27/09/2022 15:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/09/2022 16:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
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05/07/2022 13:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
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05/07/2022 13:57
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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20/06/2022 09:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/06/2022 18:02
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2022 14:46
Recebidos os autos
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03/06/2022 14:46
Conclusos para despacho
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03/06/2022 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2022
Ultima Atualização
25/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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