TJMA - 0819161-41.2022.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA ELIZA SILVA

CPF *62.***.*12-87

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB: 11507/MA

CPF *21.***.*19-48

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 16:11

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2025 16:11

    Recebidos os autos

  • 02/09/2025 16:11

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 16:11

    Recebidos os autos

  • 02/09/2025 16:08

    Juntada de termo

  • 02/09/2025 16:06

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 12:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 13/08/2024 12:10

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 11:57

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 11:56

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 11:54

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/08/2024 23:59.

  • 05/07/2024 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/07/2024 23:59.

  • 21/06/2024 12:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/06/2024 11:15

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 13/06/2024 00:16

    Publicado Decisão em 13/06/2024.

  • 13/06/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

  • 11/06/2024 11:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/06/2024 10:48

    Recurso Especial não admitido

  • 17/05/2024 05:14

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2024 05:01

    Juntada de termo

  • 16/05/2024 17:17

    Juntada de petição

  • 27/04/2024 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

  • 27/03/2024 11:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/03/2024 11:17

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 10:35

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 26/03/2024 17:01

    Juntada de recurso especial (213)

  • 20/03/2024 00:03

    Publicado Acórdão em 20/03/2024.

  • 20/03/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

  • 18/03/2024 09:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2024 21:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/03/2024 17:52

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 17:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/03/2024 17:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/03/2024 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 00:16

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 04/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2024 14:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/02/2024 14:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/02/2024 11:34

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 11:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 15/02/2024 11:33

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 31/10/2023 11:40

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 31/10/2023 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 00:04

    Decorrido prazo de MARIA ELIZA SILVA em 18/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 10/10/2023.

  • 10/10/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    SEXTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0819161-41.2022.8.10.0000 EMBARGANTE: MARIA ELIZA SILVA ADVOGADOS: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB/MA 11.507) E THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10012) EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: ROBERTO HENRIQUE CALU ATAÍDE BARBOZA RELATOR: DES.

    JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Nos termos dos artigos 1.023, § 2º c/c 183, caput, ambos do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos no prazo de 10 (dez) dias úteis.

    Após, cumprida a diligência, voltem-me conclusos.

    Publique-se e CUMPRA-SE.

    São Luís/MA, 04 de outubro de 2023.

    DES.

    JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator

  • 06/10/2023 11:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/10/2023 09:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/10/2023 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 08:13

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/06/2023 12:00

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 23/06/2023 00:02

    Publicado Acórdão (expediente) em 23/06/2023.

  • 23/06/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 21/06/2023 13:45

    Juntada de malote digital

  • 21/06/2023 09:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2023 11:57

    Conhecido o recurso de MARIA ELIZA SILVA - CPF: *62.***.*12-87 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 08/06/2023 16:53

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2023 16:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/06/2023 16:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/06/2023 13:58

    Juntada de parecer

  • 06/06/2023 00:14

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 00:14

    Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 14:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/05/2023 18:37

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2023 18:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2023 18:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2023 18:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/05/2023 23:07

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 23:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 16/05/2023 23:06

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/02/2023 12:20

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/02/2023 11:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/02/2023 23:59.

  • 27/11/2022 08:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/11/2022 15:03

    Juntada de contrarrazões

  • 10/11/2022 18:41

    Decorrido prazo de MARIA ELIZA SILVA em 09/11/2022 23:59.

  • 17/10/2022 01:21

    Publicado Despacho (expediente) em 17/10/2022.

  • 16/10/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 14/10/2022 07:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/10/2022 00:00

    Intimação

    SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0819161-41.2022.8.10.0000 AGRAVANTE: AGRAVANTE: MARIA ELIZA SILVA ADVOGADOS: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB/MA11507) THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA10012) AGRAVADO: ESTADO DO MARANHAO PROCURADOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA RELATOR: DES.

    JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, conheço do recurso.

    Considerando que o pedido de efeito suspensivo se confunde com o mérito, deixo para apreciá-lo como questão de fundo após as contrarrazões da parte agravada e do parecer ministerial.

    Assim, intime-se o agravado para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contrarrazões ao presente recurso.

    Após remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), 11 de outubro de 2022.

    DES.

    JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator          

  • 13/10/2022 11:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/10/2022 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 03:46

    Decorrido prazo de MARIA ELIZA SILVA em 28/09/2022 23:59.

  • 29/09/2022 03:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 02:13

    Publicado Decisão (expediente) em 21/09/2022.

  • 21/09/2022 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

  • 19/09/2022 17:45

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 19/09/2022 17:45

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/09/2022 17:45

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 17:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 19/09/2022 16:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2022 15:24

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 19/09/2022 09:36

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 14:01

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 14:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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