27/08/2025 20:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
27/08/2025 20:53

Transitado em Julgado em 26/08/2025
16/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2025
15/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2025
14/07/2025 17:00

Não conhecido o recurso de MARIA ELIZA SILVA
30/10/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024
29/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/10/2024 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
29/10/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
29/10/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/10/2024 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024
28/10/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito
27/08/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
27/08/2024 15:31

Juntada de Petição de petição nº 734605/2024
27/08/2024 15:18

Protocolizada Petição 734605/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2024
23/08/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/08/2024
22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
22/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403057783. Publicação prevista para 23/08/2024)
22/08/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/08/2024 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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