TJMA - 0000342-53.2003.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 15:44
Arquivado Definitivamente
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28/08/2024 15:40
Juntada de Certidão
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23/08/2024 09:53
Juntada de Certidão
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30/04/2024 10:59
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2024 18:10
Conclusos para decisão
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24/11/2023 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2023 13:24
Conclusos para decisão
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25/09/2023 12:49
Juntada de Certidão
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16/07/2023 06:37
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.
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16/07/2023 05:24
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.
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15/07/2023 10:44
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.
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15/07/2023 06:33
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.
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10/07/2023 12:03
Juntada de petição
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08/06/2023 18:22
Juntada de petição
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17/05/2023 00:12
Publicado Intimação em 17/05/2023.
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17/05/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
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16/05/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0000342-53.2003.8.10.0001 AUTOR: ARISTEIA GOMES DE OLIVEIRA ARAUJO e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.
Não havendo manifestação, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais.
São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO -
15/05/2023 08:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/05/2023 08:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/05/2023 09:08
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2023 08:06
Conclusos para despacho
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28/04/2023 16:46
Juntada de Certidão
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19/04/2023 19:40
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/03/2023 23:59.
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19/04/2023 09:34
Decorrido prazo de ARISTEIA GOMES DE OLIVEIRA ARAUJO em 17/03/2023 23:59.
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12/04/2023 10:05
Publicado Intimação em 24/02/2023.
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12/04/2023 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
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23/02/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0000342-53.2003.8.10.0001 AUTOR: ARISTEIA GOMES DE OLIVEIRA ARAUJO e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca da digitalização dos autos e requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO -
22/02/2023 10:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/02/2023 10:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/02/2023 10:20
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2023 13:46
Conclusos para decisão
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04/01/2023 18:14
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/12/2022 23:59.
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04/01/2023 18:14
Decorrido prazo de ARISTEIA GOMES DE OLIVEIRA ARAUJO em 12/12/2022 23:59.
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07/12/2022 04:44
Juntada de Certidão
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07/12/2022 04:43
Juntada de Certidão
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07/12/2022 01:51
Juntada de volume
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05/11/2022 02:13
Publicado Intimação em 25/10/2022.
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05/11/2022 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
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29/10/2022 15:00
Juntada de petição
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24/10/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0000342-53.2003.8.10.0001 AUTOR: ARISTEIA GOMES DE OLIVEIRA ARAUJO e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís/MA, 10 de agosto de 2022 ANA IZABEL GOMES PIMENTA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública -
21/10/2022 09:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/10/2022 09:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/08/2022 13:47
Juntada de Certidão
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08/08/2022 16:51
Juntada de Certidão
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04/07/2022 11:39
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2003
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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