TJMA - 0800473-68.2022.8.10.0117

04/09/2023 09:38

Baixa Definitiva

04/09/2023 09:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/09/2023 09:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/09/2023 01:25

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DA SILVA em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023 01:25

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 29/08/2023 23:59.

07/08/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 07/08/2023.

07/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

03/08/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023 09:16

Conhecido o recurso de JOSE MARTINS DA SILVA - CPF: *41.***.*77-49 (APELANTE) e provido

01/08/2023 16:00

Juntada de Certidão

01/08/2023 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2023 14:07

Juntada de parecer do ministério público

05/07/2023 10:53

Conclusos para julgamento

05/07/2023 07:18

Recebidos os autos

05/07/2023 07:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/07/2023 07:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/04/2023 14:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2023 07:39

Juntada de parecer do ministério público

06/03/2023 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023 09:17

Recebidos os autos

27/02/2023 09:17

Conclusos para despacho

27/02/2023 09:17

Distribuído por sorteio