14/04/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 17:44

Transitado em Julgado em 10/04/2025
12/04/2025 00:19

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 10/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:53

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 12:59

Julgado improcedente o pedido
16/12/2024 17:13

Conclusos para despacho
13/12/2024 17:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/10/2024 09:09

Declarada incompetência
16/07/2024 09:26

Conclusos para despacho
19/06/2024 00:51

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/06/2024 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 17:34

Declarada incompetência
26/04/2024 15:24

Conclusos para julgamento
26/04/2024 15:24

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:06

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:12

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2024 14:16

Juntada de contestação
21/03/2024 11:15

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 07:59

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:23

Conclusos para julgamento
04/09/2023 09:38

Recebidos os autos
04/09/2023 09:38

Juntada de despacho
27/02/2023 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/02/2023 08:28

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 15:49

Conclusos para decisão
10/01/2023 15:49

Juntada de Certidão
28/12/2022 06:13

Publicado Intimação em 02/12/2022.
28/12/2022 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
23/12/2022 10:27

Juntada de contrarrazões
05/12/2022 13:21

Juntada de Informações prestadas
30/11/2022 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 14:51

Juntada de Certidão
03/11/2022 15:38

Juntada de apelação cível
12/10/2022 05:16

Publicado Sentença em 10/10/2022.
12/10/2022 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0800473-68.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB 17904-PI) REQUERIDO(A): Banco Itaú Consignados S/A ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 29442-BA) SENTENÇA Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora, já devidamente qualificada.

Intimado para emendar à inicial, o autor não cumpriu integralmente o comando judicial.

O(a) autor(a) opôs agravo, que foi acolhido apenas de forma parcial.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.Condeno ainda o autor ao pagamento de custas processuais, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98,§3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se e Cumpra-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA
06/10/2022 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 11:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/07/2022 13:33

Juntada de Informações prestadas
07/07/2022 11:46

Conclusos para despacho
07/07/2022 11:46

Juntada de Certidão
06/07/2022 22:06

Juntada de petição
21/06/2022 06:23

Publicado Despacho em 14/06/2022.
21/06/2022 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 11:09

Conclusos para despacho
16/05/2022 11:09

Juntada de Certidão
26/04/2022 16:56

Juntada de petição
31/03/2022 00:17

Publicado Intimação em 30/03/2022.
31/03/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 07:53

Conclusos para despacho
16/02/2022 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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