21/07/2025 12:31

Juntada de petição
27/02/2025 16:26

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:25

Juntada de termo
06/02/2025 22:59

Juntada de petição
29/01/2025 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2025 22:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:09

Conclusos para decisão
15/11/2024 12:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 09:17

Juntada de petição
16/10/2024 04:08

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 03:25

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 07:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2024 13:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
18/03/2024 09:42

Conclusos para despacho
15/03/2024 14:04

Juntada de Certidão
16/02/2024 01:27

Decorrido prazo de ANA LURDES MOTA MORAES SILVA em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 23:01

Publicado Intimação em 23/01/2024.
30/01/2024 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
21/01/2024 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 16:01

Conclusos para despacho
04/05/2023 17:41

Juntada de petição
27/04/2023 00:21

Decorrido prazo de ANA LURDES MOTA MORAES SILVA em 26/04/2023 23:59.
16/04/2023 15:56

Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2023.
16/04/2023 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0856010-09.2022.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ANA LURDES MOTA MORAES SILVA, MARIA ALAIDE CAVALCANTE DE MESQUITA MACHADO, IRENE PEREIRA DE OLIVEIRA, HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

Intime-se a exequente para, caso queira, responder à impugnação apresentada pelo executado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA 27 de março de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
28/03/2023 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 20:54

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 12:22

Juntada de Certidão
27/03/2023 12:19

Conclusos para despacho
02/03/2023 10:50

Juntada de petição
15/12/2022 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2022 23:03

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 11:51

Conclusos para despacho
18/11/2022 07:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/10/2022 22:55

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0856010-09.2022.8.10.0001 AUTOR: ANA LURDES MOTA MORAES SILVA e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por ANA LURDES MOTA MORAES SILVA e outros (3) em face do ESTADO DO MARANHÃO, consoante se vê na exordial (ID: 77279099).

Analisando os autos, constato que a ação ordinária ajuizada pelo(s) exequente(s) em desfavor do Estado do Maranhão (Processo n.º 27545/2010) tramitou perante a 4ª Vara da Fazenda Pública.

De acordo com a legislação processual brasileira (art. 516, II, do CPC), o juízo competente para apreciar a execução/cumprimento de sentença será o mesmo juízo que processou e julgou a ação de conhecimento.

Dessa forma, sem maiores delongas, DECLARO a incompetência deste Juízo para processar o feito e determino a remessa dos autos ao Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa para esta Unidade Jurisdicional.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022.

Juiz ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
04/10/2022 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 22:22

Determinada a redistribuição dos autos
29/09/2022 11:00

Juntada de petição
29/09/2022 10:53

Conclusos para despacho
29/09/2022 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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