05/06/2023 15:01

Arquivado Definitivamente
30/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801915-58.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADENALDO JUNIOR GONCALVES CARDOSO GOMES Advogado(s) do reclamante: LUIS FELIPE BARROS FONSECA DA SILVA (OAB 18573-MA), JESSYKA SANTOS NUNES (OAB 18125-MA) REU: UNITED AIRLINES, INC.

Advogado(s) do reclamado: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694-SP) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: Vistos etc.

Homologo, para que produza os seus efeitos legais, a transação celebrada, conforme Id 92578074 , que se regerá pelas cláusulas nela contidas, e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do CPC, esclarecendo às partes que nada mais terão a reclamar, a não ser a execução dos termos do acordo, que, a partir deste momento, passará a ter eficácia de título executivo judicial.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), data do Sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

Titular do 14º JECRC.

São Luís, 26 de maio de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
26/05/2023 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 22:09

Homologada a Transação
24/05/2023 15:16

Conclusos para julgamento
24/05/2023 15:16

Juntada de termo
23/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801915-58.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADENALDO JUNIOR GONCALVES CARDOSO GOMES Advogado(s) do reclamante: LUIS FELIPE BARROS FONSECA DA SILVA (OAB 18573-MA), JESSYKA SANTOS NUNES (OAB 18125-MA) REU: UNITED AIRLINES, INC.

Advogado(s) do reclamado: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694-SP) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: "Considerando que o acórdão transitou livremente em julgado, fica a parte reclamante intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias". (ATO ORDINATÓRIO.

Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA).

São Luís, 22 de maio de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
22/05/2023 14:35

Juntada de petição
22/05/2023 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 17:32

Juntada de petição
19/05/2023 13:22

Juntada de ato ordinatório
18/05/2023 13:17

Recebidos os autos
18/05/2023 13:17

Juntada de despacho
17/02/2023 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
15/02/2023 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 10:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/02/2023 00:23

Conclusos para decisão
12/02/2023 00:23

Juntada de termo
12/02/2023 00:21

Juntada de termo
09/02/2023 15:28

Juntada de contrarrazões
08/02/2023 16:06

Juntada de recurso inominado
27/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801915-58.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADENALDO JUNIOR GONCALVES CARDOSO GOMES Advogado(s) do reclamante: LUIS FELIPE BARROS FONSECA DA SILVA (OAB 18573-MA), JESSYKA SANTOS NUNES (OAB 18125-MA) REU: UNITED AIRLINES, INC.

Advogado(s) do reclamado: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694-SP) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "ISSO POSTO, julgo parcialmente procedente o pedido, fazendo-o para condenar a reclamada a pagar à parte reclamante os aluguéis e taxas condominiais do interregno de abril a dezembro de 2019, no importe total de R$ 15.210,00 (quinze mil, duzentos e dez reais), com correção monetária pelo INPC e juros simples de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar de dezembro/2019.

Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a parte reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º.

Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará.

Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55.

Publicada e registrada no Sistema.

Intimem-se.

São Luís (MA), data do Sistema.

Juiz Nelson Ferreira Martins Filho.

Titular do 14º JECRC.

São Luís, 26 de janeiro de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
26/01/2023 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 15:17

Julgado procedente o pedido
09/11/2022 11:39

Conclusos para julgamento
09/11/2022 11:31

Audiência Conciliação realizada para 09/11/2022 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/11/2022 07:53

Juntada de petição
07/11/2022 16:13

Juntada de contestação
07/11/2022 12:15

Juntada de aviso de recebimento
22/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA, Fone: 98 3248-3176/ 98 99981-9504 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo: 0801915-58.2022.8.10.0153 AUTOR: ADENALDO JUNIOR GONCALVES CARDOSO GOMES REU: UNITED AIRLINES, INC.

Destinatário: ADENALDO JUNIOR GONCALVES CARDOSO GOMES Rua Vinte e Um, 33, COHAB Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65067-000 Pelo presente, fica V.

Sª intimado(a) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 09/11/2022 11:30 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo, ficando facultado às partes e seus advogados comparecerem pessoalmente à sala de audiência deste Juizado, no endereço acima informado. SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss1 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís, MA, 21 de setembro de 2022 Cordialmente, ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial Por ordem do MM Juiz de Direito
21/09/2022 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2022 11:04

Juntada de ato ordinatório
19/09/2022 11:03

Audiência Conciliação designada para 09/11/2022 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/09/2022 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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